S�o Paulo - O governador Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, negou na quinta-feira, 19, sobrepre�o de 396% no metro quadrado de projeto executivo referente a obras para constru��o das pontes do Rio Pau Seco e do rio Brejo Grande. A gest�o do peemedebista e a de um de seus antecessores, Siqueira Campos (PSDB), s�o alvo de a��es do Minist�rio P�blico Estadual. A Promotoria aponta obras inacabadas em pelo menos cinquenta procedimentos.
Nas a��es referentes � Ponte do Rio Pau Seco e � Ponte do Rio Brejo Grande, a Promotoria alega ter constatado que um cons�rcio de empreiteiras cobrou 396% a mais o metro quadrado do projeto executivo - o valor inicial de R$ 18,08 saltou para R$ 122,42.
As informa��es sobre a ofensiva do Minist�rio P�blico Estadual foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Pauloem uma s�rie de reportagens. A mais recente delas sobre o superfaturamento de 396% apontado nas duas a��es.
O Minist�rio P�blico apura contratos de mais de 100 obras de pontes no Tocantins. Foram ajuizadas mais de 50 a��es por ato de improbidade administrativa e 20 a��es de ressarcimento dos danos supostamente causados ao er�rio. Uma for�a-tarefa foi criada na Promotoria para investigar fraudes e irregularidades na constru��o de pontes no Estado.
Marcelo Miranda, em nota subscrita pela Secretaria da Comunica��o Social, recha�ou as suspeitas sobre sua administra��o. Segundo o governador do Tocantins "n�o existe uma �nica 'ponte fantasma' retratada na mat�ria ou mesmo indicada pelo Minist�rio P�blico Estadual".
"Todas as pontes contratadas atrav�s do contrato nº 403/98 foram efetivamente constru�das, tanto � que, no processo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins houve indica��o, pelo Dertins, de todas as localiza��es geogr�ficas das pontes, n�o podendo o �rg�o, muito menos o Governador do Estado, ser responsabilizado por n�o terem sido as pontes localizadas por quem indica que elas n�o existam", sustenta a Secretaria da Comunica��o Social do peemedebista.
Sobre o valor que o Estado pagou pelo projeto executivo das pontes, Miranda diz que '� imperioso consignar que corresponde ao valor contratado, conforme planilha da empresa vencedora da licita��o, cujo valor era de R$ 122,43'.
A Secretaria observa que o tucano Siqueira Campos, ex-governador, assinou o contrato. "Neste aspecto, � bom ressaltar que a proposta pelo Cons�rcio, a homologa��o da licita��o e o contrato foram assinados em 1998, na administra��o do ent�o governador Siqueira Campos. Marcelo Miranda assumiu o cargo de governador do Tocantins pela primeira vez em 1º de janeiro de 2003."
O governo do Tocantins assinala que o Tribunal de Contas do Estado considerou legal a concorr�ncia de 1998. "A licita��o que deu origem ao contrato foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atrav�s da Resolu��o nº 5176/2000, tendo sido considerada legal a Concorr�ncia P�blica Internacional nº 01/1998, realizada pela Secretaria de Infraestrutura, bem como o contrato nº 403/1998.".
"Partindo desses pressupostos, o governador Marcelo Miranda, mesmo n�o tendo sido citado das a��es mencionadas na mat�ria, refuta equivocadas as conclus�es do Minist�rio P�blico do Estado do Tocantins, primeiramente quanto a sua inclus�o em a��o que contesta o valor da contrata��o das pontes, j� que n�o foi o gestor � �poca da contrata��o, bem como contesta a exist�ncia de qualquer 'ponte fantasma', mas aguarda, de qualquer forma, sua cita��o, confiando na decis�o da Justi�a", diz o comunicado da Secretaria da Comunica��o Social.
Nas a��es referentes � Ponte do Rio Pau Seco e � Ponte do Rio Brejo Grande, a Promotoria alega ter constatado que um cons�rcio de empreiteiras cobrou 396% a mais o metro quadrado do projeto executivo - o valor inicial de R$ 18,08 saltou para R$ 122,42.
As informa��es sobre a ofensiva do Minist�rio P�blico Estadual foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Pauloem uma s�rie de reportagens. A mais recente delas sobre o superfaturamento de 396% apontado nas duas a��es.
O Minist�rio P�blico apura contratos de mais de 100 obras de pontes no Tocantins. Foram ajuizadas mais de 50 a��es por ato de improbidade administrativa e 20 a��es de ressarcimento dos danos supostamente causados ao er�rio. Uma for�a-tarefa foi criada na Promotoria para investigar fraudes e irregularidades na constru��o de pontes no Estado.
Marcelo Miranda, em nota subscrita pela Secretaria da Comunica��o Social, recha�ou as suspeitas sobre sua administra��o. Segundo o governador do Tocantins "n�o existe uma �nica 'ponte fantasma' retratada na mat�ria ou mesmo indicada pelo Minist�rio P�blico Estadual".
"Todas as pontes contratadas atrav�s do contrato nº 403/98 foram efetivamente constru�das, tanto � que, no processo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins houve indica��o, pelo Dertins, de todas as localiza��es geogr�ficas das pontes, n�o podendo o �rg�o, muito menos o Governador do Estado, ser responsabilizado por n�o terem sido as pontes localizadas por quem indica que elas n�o existam", sustenta a Secretaria da Comunica��o Social do peemedebista.
Sobre o valor que o Estado pagou pelo projeto executivo das pontes, Miranda diz que '� imperioso consignar que corresponde ao valor contratado, conforme planilha da empresa vencedora da licita��o, cujo valor era de R$ 122,43'.
A Secretaria observa que o tucano Siqueira Campos, ex-governador, assinou o contrato. "Neste aspecto, � bom ressaltar que a proposta pelo Cons�rcio, a homologa��o da licita��o e o contrato foram assinados em 1998, na administra��o do ent�o governador Siqueira Campos. Marcelo Miranda assumiu o cargo de governador do Tocantins pela primeira vez em 1º de janeiro de 2003."
O governo do Tocantins assinala que o Tribunal de Contas do Estado considerou legal a concorr�ncia de 1998. "A licita��o que deu origem ao contrato foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atrav�s da Resolu��o nº 5176/2000, tendo sido considerada legal a Concorr�ncia P�blica Internacional nº 01/1998, realizada pela Secretaria de Infraestrutura, bem como o contrato nº 403/1998.".
"Partindo desses pressupostos, o governador Marcelo Miranda, mesmo n�o tendo sido citado das a��es mencionadas na mat�ria, refuta equivocadas as conclus�es do Minist�rio P�blico do Estado do Tocantins, primeiramente quanto a sua inclus�o em a��o que contesta o valor da contrata��o das pontes, j� que n�o foi o gestor � �poca da contrata��o, bem como contesta a exist�ncia de qualquer 'ponte fantasma', mas aguarda, de qualquer forma, sua cita��o, confiando na decis�o da Justi�a", diz o comunicado da Secretaria da Comunica��o Social.