Bras�lia – A segunda semana de governo do presidente em exerc�cio Michel Temer ser� focada em aprovar a altera��o da meta fiscal e em anunciar medidas a curto prazo e longo para solucionar os entraves econ�micos que estagnaram o crescimento do pa�s. Na primeira visita ao Congresso desde que chegou ao Pal�cio do Planalto, Temer entregar� hoje, em detalhes, os n�meros do projeto que modifica a meta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa � de que Renan convoque sess�o do Congresso para aprovar a nova meta em plen�rio j� amanh�. Hoje, na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o projeto deve sofrer os ajustes necess�rios. Renan pode ainda chamar a CMO em plen�rio. A meta fiscal projetada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff previa um d�ficit de R$ 96,6 bilh�es. “A ideia � come�ar a votar na ter�a, incluindo os vetos”, afirmou o ministro do Planejamento, Romero Juc�. A semana parlamentar ser� menor devido ao feriado de Corpus Christi na quinta.
Nesta ter�a-feira, �s 11h, o presidente em exerc�cio concede entrevista no Pal�cio do Planalto, ao lado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Romero Juc�; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e de Governo, Geddel Vieira Lima, para anunciar as medidas econ�micas. Temer vai mostrar a situa��o deixada pelo governo Dilma. Ex-base da gest�o petista, os peemedebistas evitam usar a express�o “heran�a maldita” por terem participado do governo.
Para ter sucesso nas vota��es, Temer come�a a se empenhar para reunificar a base, que viveu a primeira crise de relacionamento ap�s a decis�o do Planalto de escolher Andr� Moura (PSC-SE) para o cargo de l�der do governo na C�mara. O parlamentar, muito ligado ao presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contou com o apoio do chamado centr�o, que no c�lculo dos advers�rios abriga 216 deputados e, na estimativa do pr�prio Moura, passa ligeiramente dos 300.
Para o secret�rio de Programas de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, a semana ser� voltada a resolver o problema em torno da economia. “Primeiro, vamos mostrar as primeiras medidas. Depois, vamos nos debru�ar nas consequ�ncias que ser�o tomadas pela equipe econ�mica para come�ar a resolver o problema”, afirmou. “A prioridade vai ficar na crise econ�mica. Se voc� n�o resolver a quest�o econ�mica, n�o se resolve nada”, disse.
Moreira enfatiza que o governo Temer se dedicar� exclusivamente nas pr�ximas semanas a fazer o pa�s voltar a crescer. “O primeiro problema do pa�s � econ�mico, o segundo � econ�mico e o terceiro � econ�mico. Se n�o tiver a solu��o do problema, voc� n�o avan�a em �reas nenhuma”, respondeu, quando questionado sobre as agendas das �reas de sa�de, que sofre com avan�o nos n�meros de microcefalia, e esportes, que ter� Olimp�adas este ano.
Previd�ncia
Em outra ponta, o presidente em exerc�cio come�ou a costurar a reforma da Previd�ncia. A expectativa � de que, em tr�s semanas, o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional. O texto da mat�ria est� sendo formulado por um grupo de trabalho composto por entidades sindicais e por membros do Poder Executivo.
A Central �nica dos Trabalhadores (CUT) tomou a decis�o de n�o participar dos encontros. “Acreditamos que a luta contra os retrocessos pretendidos e anunciados ser� travada pelo conjunto dos movimentos sociais nas ruas, nos locais de trabalho, na luta constante para impedir que o Brasil recue, do ponto de vista democr�tico, institucional e civilizat�rio, a d�cadas passadas”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
No outro lado, a For�a Sindical, presidida pelo deputado Paulinho da For�a (SD-SP), participa ativamento do desenho da reforma. Ele explicou, ap�s primeira reuni�o com o grupo, que pontos espec�ficos ainda n�o foram abordados, a exemplo da idade m�nima. Nesta semana, novas reuni�es v�o ocorrer. Temer tem pressa para encaminhar o projeto ao Congresso.
Protestos
O presidente em exerc�cio embarcou de S�o Paulo para Bras�lia por volta das 15h30 de desse domingo (22). Ele estava na capital paulista desde sexta-feira, onde se reuniu com os ministros Henrique Meirelles e Romero Juc�. Uma manifesta��o contra o governo interino, organizada pela Frente Povo Sem Medo, come�ou por volta das 14h na Regi�o Central da capital paulista e de l� seguiu em uma caminhada de cerca de tr�s quil�metros at� a casa do peemedebista.
Um dos motivos do protesto, segundo os organizadores, foi a decis�o do governo interino de suspender novas contrata��es do programa Minha casa, minha vida. Na opini�o de Guilherme Boulos, l�der do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o governo Temer mostrou “despreparo”. “O ministro das Cidades (Bruno Ara�jo) anunciou a suspens�o, voltou atr�s e depois veio o Geddel (Vieira Lima) e confirmou de novo”, afirmou. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse na sexta-feira que as contrata��es de 11,2 mil novas unidades habitacionais est�o suspensas para que o governo interino fa�a uma an�lise do programa.
A equipe de seguran�a de Temer determinou o fechamento do acesso das ruas pr�ximas a casa dele, no Alto de Pinheiros. As conversas era de que o presidente em exerc�cio teria antecipado seu retorno a Bras�lia para evitar os manifestantes. Houve tamb�m protestos no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. A recria��o do Minist�rio da Cultura n�o foi suficiente para desocupar os pr�dios da pasta em 21 estados. O novo ministro, Marcelo Calero, toma posse nesta segunda-feira com esse “abacaxi” nas m�os.
Os pr�ximos passos
» O presidente em exerc�cio Michel Temer vai ao Senado nesta segunda-feira, �s 16h, entregar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os n�meros do projeto que altera a meta fiscal. Na reuni�o, Temer aproveita para pedir celeridade na aprova��o do texto.
» Em coletiva � imprensa marcada para as 11h, de amanh�, no Planalto, Temer anuncia as medidas econ�micas e fiscais na companhia dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Romero Juc�; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e de Governo, Geddel Vieira Lima.
» Ainda nesta segunda-feira, Renan Calheiros pretende convocar sess�o do Congresso para que parlamentares analisem e votem a proposta da meta fiscal. O governo Temer considera prioridade m�xima resolver os problemas econ�micos para o pa�s voltar a crescer.
» A tend�ncia � de que o presidente em exerc�cio e os ministros passem a semana debru�ados sobre os n�meros para desenvolver as solu��es para o entrave econ�mico. “A semana ser� para analisar as consequ�ncias que ser�o tomadas pela equipe econ�mica”, diz Moreira Franco, secret�rio-executivo de Programas de Parcerias de Investimentos e um dos principais articuladores do governo interino .
» Aumento de impostos, como a volta da CPMF, est� descartado neste primeiro momento, conforme ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu. Por�m, ele admitiu a possibilidade futura de uma contribui��o tempor�ria para recompor as contas p�blicas.
» Outro item que deve estar fora do pacote de medidas anunciadas amanh� � a reforma da previd�ncia. Em encontro no s�bado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipou que assuntos referentes � reforma previdenci�ria e aumento de carga tribut�ria ficar�o para depois.
» Sobre a reforma da Previd�ncia, est� prevista ainda uma reuni�o para come�ar a costurar o projeto. A expectativa � de que, em tr�s semanas, a proposta seja encaminhada ao Congresso. Entidades sindicais e integrantes do Executivo formulam o texto.