S�o Paulo - O secret�rio-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco (PMDB), afirmou neste domingo, em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, que para ajudar na retomada do equil�brio fiscal, o governo do presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) deve investir na gera��o de emprego por meio do setor de infraestrutura.
"Temos que come�ar a investir para gerar emprego e o setor de infraestrutura � o que mais gera empregos. Precisamos de parceiros porque os governos, tanto o federal quanto os estaduais, est�o com caixas prec�rios. Esgotou a capacidade de opera��es do BNDES", comentou.
Para que as mudan�as ocorram, entretanto, o secret�rio-executivo declarou que a modelagem financeira das Parcerias P�blico-Privadas (PPP) ter� de ser modificada, mas refutou o uso da palavra "privatiza��o". "O que n�s vamos mudar � a parceria do setor privado com o p�blico, sobretudo em �reas de infraestrutura. Vendas de ativos n�o fazem parte desse escopo. O que faz parte � criar um ambiente que permita ter seguran�a jur�dica, de neg�cios", disse.
Moreira Franco tamb�m afirmou que as regras de concorr�ncia na �rea de infraestrutura precisam ser "muito claras". "O que vemos hoje � que na �rea de infraestrutura as empresas s�o as mesmas. Quando os atores s�o os mesmos isso gera desconfian�a nos outros, um certo protecionismo, um certo apadrinhamento", declarou. Ele tamb�m fez cr�ticas �s ag�ncias governamentais e disse que elas foram "politizadas" e precisam voltar a ser t�cnicas para gerar confian�a.
Sobre a reforma da Previd�ncia e o fato do presidente em exerc�cio, Michel Temer, ter declarado que n�o mexeria nas aposentadorias existentes e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ter relativizado a quest�o, Franco afirmou que n�o v� "mascaramento" nas palavras de Meirelles quando este falou em "expectativa de direito" e "direito adquirido". "Quando vamos mexer em direitos, temos que discutir muito e preparar o tempo necess�rio para as pessoas se organizarem", avaliou.
Sobre aumento de impostos e a volta da CPMF, o secret�rio-executivo disse que os temas ir�o exigir um grande debate porque n�o s� envolvem pessoas, mas sobretudo posi��es partid�rias. Ele afirmou que o grande desafio do governo Temer � tentar enfrentar o desequil�brio fiscal sem aumentar os impostos. "H� um compromisso de se procurar desenhar uma alternativa com essa hip�tese, mas o cidad�o ter� que perceber que os respons�veis est�o engajados nesse desafio e as pessoas ter�o que ter consci�ncia", declarou.
Franco comentou, ainda, o rebaixamento do Minist�rio da Cultura (MinC) e disse que � uma quest�o "controversa", mas admitiu que a decis�o foi um erro pol�tico. "Tem pessoas de muita relev�ncia do mundo cultural que preferem uma secretaria com dinheiro do que um minist�rio sem dinheiro. Talvez pela minha forma��o, quando esse programa foi posto eu soube que haveria uma rea��o", disse. No s�bado, depois de diversas cr�ticas, o presidente em exerc�cio Michel Temer decidiu voltar atr�s e manter a pasta com status de minist�rio.
"Temos que come�ar a investir para gerar emprego e o setor de infraestrutura � o que mais gera empregos. Precisamos de parceiros porque os governos, tanto o federal quanto os estaduais, est�o com caixas prec�rios. Esgotou a capacidade de opera��es do BNDES", comentou.
Para que as mudan�as ocorram, entretanto, o secret�rio-executivo declarou que a modelagem financeira das Parcerias P�blico-Privadas (PPP) ter� de ser modificada, mas refutou o uso da palavra "privatiza��o". "O que n�s vamos mudar � a parceria do setor privado com o p�blico, sobretudo em �reas de infraestrutura. Vendas de ativos n�o fazem parte desse escopo. O que faz parte � criar um ambiente que permita ter seguran�a jur�dica, de neg�cios", disse.
Moreira Franco tamb�m afirmou que as regras de concorr�ncia na �rea de infraestrutura precisam ser "muito claras". "O que vemos hoje � que na �rea de infraestrutura as empresas s�o as mesmas. Quando os atores s�o os mesmos isso gera desconfian�a nos outros, um certo protecionismo, um certo apadrinhamento", declarou. Ele tamb�m fez cr�ticas �s ag�ncias governamentais e disse que elas foram "politizadas" e precisam voltar a ser t�cnicas para gerar confian�a.
Sobre a reforma da Previd�ncia e o fato do presidente em exerc�cio, Michel Temer, ter declarado que n�o mexeria nas aposentadorias existentes e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ter relativizado a quest�o, Franco afirmou que n�o v� "mascaramento" nas palavras de Meirelles quando este falou em "expectativa de direito" e "direito adquirido". "Quando vamos mexer em direitos, temos que discutir muito e preparar o tempo necess�rio para as pessoas se organizarem", avaliou.
Sobre aumento de impostos e a volta da CPMF, o secret�rio-executivo disse que os temas ir�o exigir um grande debate porque n�o s� envolvem pessoas, mas sobretudo posi��es partid�rias. Ele afirmou que o grande desafio do governo Temer � tentar enfrentar o desequil�brio fiscal sem aumentar os impostos. "H� um compromisso de se procurar desenhar uma alternativa com essa hip�tese, mas o cidad�o ter� que perceber que os respons�veis est�o engajados nesse desafio e as pessoas ter�o que ter consci�ncia", declarou.
Franco comentou, ainda, o rebaixamento do Minist�rio da Cultura (MinC) e disse que � uma quest�o "controversa", mas admitiu que a decis�o foi um erro pol�tico. "Tem pessoas de muita relev�ncia do mundo cultural que preferem uma secretaria com dinheiro do que um minist�rio sem dinheiro. Talvez pela minha forma��o, quando esse programa foi posto eu soube que haveria uma rea��o", disse. No s�bado, depois de diversas cr�ticas, o presidente em exerc�cio Michel Temer decidiu voltar atr�s e manter a pasta com status de minist�rio.