Bras�lia - Concess�es, privatiza��es e parcerias p�blico-privadas v�o estar, em um eventual governo Michel Temer, sob responsabilidade de um grupo t�cnico vinculado � Presid�ncia da Rep�blica. O novo �rg�o, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Avia��o Civil e de Assuntos Estrat�gicos no governo Dilma Rousseff.
Moreira Franco n�o teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma. O grupo t�cnico seria respons�vel por deslanchar as concess�es que j� est�o previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilh�es. Tamb�m ficar� respons�vel por qualquer outro tipo de privatiza��o ou at� mesmo PPPs, mesmo que de outras �reas, como na sa�de.
A inspira��o veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do "50 anos em 5". O novo �rg�o tem o objetivo de sinalizar ao mercado a inten��o do governo de dar velocidade ao programa de concess�es das obras de infraestrutura. "O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for poss�vel em mat�ria de infraestrutura", diz o documento "A Travessia Social", da Funda��o Ulysses Guimar�es, do PMDB.
O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concess�es, principalmente por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leil�es. Em entrevista � reportagem, Moreira Franco afirmou que, caso Temer assuma a Presid�ncia, ser� modificado o modelo pelo qual h� fixa��o de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas. A regra, sempre criticada e associada a um excesso de intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro m�ximo para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos.
"Ainda n�o tive condi��o de definir a remodelagem, mas certamente n�o ter� esse tipo de equ�voco", afirmou Moreira. Para ele, as regras devem ser mais claras e transparentes, condi��o necess�ria para o sucesso dos leil�es.
Confian�a
Pelo "plano Temer", a confian�a dos investidores voltaria com a sa�da da equipe de Dilma e a instala��o dos novos nomes indicados pelo vice-presidente. A mudan�a na percep��o do mercado favoreceria o aumento da participa��o da iniciativa privada na execu��o dos projetos de infraestrutura. Essa nova postura permitiria, no curto prazo, o refor�o do caixa com os recursos dos leil�es e, a m�dio prazo, a redu��o do papel do Estado como for�a propulsora dos investimentos para o crescimento.
Abriria espa�o, em tese, cortar os gastos com investimentos e protelar, pelo menos por ora, o necess�rio aumento da carga tribut�ria para o reequil�brio das contas p�blicas. Os aliados de Temer n�o descartam a cria��o de um imposto aos moldes da CPMF, mas n�o veem este como o momento prop�cio, dada a impopularidade da medida e por ter virado um dos s�mbolos da campanha contra o governo Dilma.
Moreira Franco n�o teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma. O grupo t�cnico seria respons�vel por deslanchar as concess�es que j� est�o previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilh�es. Tamb�m ficar� respons�vel por qualquer outro tipo de privatiza��o ou at� mesmo PPPs, mesmo que de outras �reas, como na sa�de.
A inspira��o veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do "50 anos em 5". O novo �rg�o tem o objetivo de sinalizar ao mercado a inten��o do governo de dar velocidade ao programa de concess�es das obras de infraestrutura. "O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for poss�vel em mat�ria de infraestrutura", diz o documento "A Travessia Social", da Funda��o Ulysses Guimar�es, do PMDB.
O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concess�es, principalmente por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leil�es. Em entrevista � reportagem, Moreira Franco afirmou que, caso Temer assuma a Presid�ncia, ser� modificado o modelo pelo qual h� fixa��o de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas. A regra, sempre criticada e associada a um excesso de intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro m�ximo para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos.
"Ainda n�o tive condi��o de definir a remodelagem, mas certamente n�o ter� esse tipo de equ�voco", afirmou Moreira. Para ele, as regras devem ser mais claras e transparentes, condi��o necess�ria para o sucesso dos leil�es.
Confian�a
Pelo "plano Temer", a confian�a dos investidores voltaria com a sa�da da equipe de Dilma e a instala��o dos novos nomes indicados pelo vice-presidente. A mudan�a na percep��o do mercado favoreceria o aumento da participa��o da iniciativa privada na execu��o dos projetos de infraestrutura. Essa nova postura permitiria, no curto prazo, o refor�o do caixa com os recursos dos leil�es e, a m�dio prazo, a redu��o do papel do Estado como for�a propulsora dos investimentos para o crescimento.
Abriria espa�o, em tese, cortar os gastos com investimentos e protelar, pelo menos por ora, o necess�rio aumento da carga tribut�ria para o reequil�brio das contas p�blicas. Os aliados de Temer n�o descartam a cria��o de um imposto aos moldes da CPMF, mas n�o veem este como o momento prop�cio, dada a impopularidade da medida e por ter virado um dos s�mbolos da campanha contra o governo Dilma.