Sem qu�rum na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) pela segunda tentativa, a decis�o sobre o projeto que altera a meta de resultado prim�rio do governo federal (PLN 1/16) acabou ficando para o plen�rio do Congresso Nacional, que deve se reunir ainda nesta ter�a-feira. A sess�o conjunta que estava marcada para 11h s� deve alcan�ar o qu�rum m�nimo de parlamentares – 41 senadores e 257 deputados – no meio da tarde, para ent�o come�arem os debates.
A estrat�gia do presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), no in�cio do dia era tentar, pelo menos, iniciar os debates para acelerar a vota��o do projeto. “Independente da vota��o ocorrer na comiss�o ou no plen�rio, esta quest�o [meta fiscal] tem que ser solucionada”, defendeu o parlamentar. Apesar de todo o esfor�o de Lira, que abriu a sess�o da comiss�o mais de 30 minutos depois do hor�rio marcado, nem os debates foram iniciados.
Por mais de uma hora, a reuni�o foi marcada por um tumulto protagonizado pela senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) que gritava exaltada tentando ser ouvida pelo colegiado. N�o integrante da CMO, Gleise afirmou falar como l�der e argumentou que o tempo regimental para atingir o qu�rum tinha sido esgotado.
Resist�ncia
Lira insistiu em continuar a sess�o mas acabou desistindo pela falta de um senador: o m�nimo necess�rio para a delibera��o seriam seis senadores e 16 deputados. Mesmo sem o resultado esperado, o presidente da CMO se mant�m otimista em rela��o � vota��o do texto, que precisa ocorrer at� a pr�xima segunda-feira (30). “Temos n�mero suficiente para aprovar a meta”, garantiu. Segundo ele, j� h� sinaliza��o favor�vel inclusive do PDT.
Por outro lado, a estimativa de d�ficit prim�rio de R$ 170,5 bilh�es sofrer� resist�ncia de parlamentares do PT e PCdoB que defendem mais tempo para discutir o texto. O debate no plen�rio do Congresso deve seguir acalorado, j� que petistas defendem que, para a vota��o dispensar delibera��o da CMO, seria necess�rio um acordo de l�deres, o que n�o ocorreu.
S�lvio Costa (PTdoB-PE), que foi vice-l�der do governo Dilma Rousseff na C�mara, lembrou que n�o vai aceitar qualquer tentativa de “constru��o de heran�a maldita” e vai querer esclarecimentos sobre o texto elaborado pela equipe do presidente da Rep�blica interino Michel Temer. “Eles t�m que provar, por exemplo, a quest�o da repatria��o [de recursos no exterior]. A previs�o do governo da presidente Dilma era, de at� junho, repatriar R$ 5 bilh�es. At� ontem, o ministro Romero Juc� falou que s� foi repatriado R$ 1 bilh�o. A gente quer ver esta contabilidade. Ainda tem a quest�o do contingenciamento. Eles disseram que precisaram descontingenciar para o pa�s n�o parar, mas o pa�s n�o estava parado”, afirmou.
Com Ag�ncia Brasil