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Estado de Minas

CPI do HSBC conclui trabalho sem propor indiciamentos

O texto pede celeridade nas investiga��es conduzidas pela Pol�cia Federal (PF) e pelo Minist�rio P�blico sobre suposta pr�tica de evas�o de divisas


postado em 25/05/2016 16:14

Ap�s mais de um ano de funcionamento, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do HSBC, criada para investigar contas n�o declaradas de brasileiros na Su��a, encerrou nesta quarta-feira os trabalhos, aprovando, simbolicamente, o relat�rio do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES).

O texto n�o prev� indiciamentos, mas pede celeridade nas investiga��es conduzidas pela Pol�cia Federal (PF) e pelo Minist�rio P�blico sobre suposta pr�tica de evas�o de divisas.

Ferra�o esclareceu que n�o houve indiciamentos por causa da dificuldade de �rg�os, como a Secretaria de Tecnologia e Informa��o (Prodasen) e departamentos especializados em tecnologia da pr�pria Pol�cia Federal, em examinar arquivos criptografados encaminhados � comiss�o pela Justi�a francesa.

“S� em fevereiro, conseguimos acesso � lista que nos foi enviada pelo Minist�rio das Finan�as da Fran�a. A lista veio criptografada com elevado n�vel de sofistica��o”, afirmou.

Para o relator, a falta de indiciamentos n�o indica fracasso da comiss�o. “A CPI colocou luz, agendou o tema e fez com que os �rg�os de Estado acelerassem o processo de investiga��o”, disse o senador, destacando que as investiga��es acerca do epis�dio conhecido como Swiss Leaks devem continuar aprofundadas pelos �rg�os de fiscaliza��o e controle que podem chegar aos indiciamentos. “Esses �rg�os t�m acordo de coopera��o direto com a Sui�a”, acrescentou.

Autor do pedido que criou a comiss�o, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentou prorrogar mais uma vez os trabalhos. A CPI teve prazo de funcionamento estendido por duas vezes. Em um voto em separado, o parlamentar sinalizou que o relat�rio de Ferra�o foi insuficiente e deveria prever uma apura��o dos dirigentes do HSBC no Brasil e da lista com nomes de mais de 10 mil correntistas brasileiros na Su��a.

Rodrigues lembrou que o HSBC est� sendo negociado pelo Bradesco por US$ 5 bilh�es. A opera��o, conduzida paralelamente ao trabalho da comiss�o, j� foi autorizada pelo Banco Central e aguarda parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

“H� um evidente interesse econ�mico por parte dos dirigentes do HSBC no Brasil e contr�rio ao da CPI. Que o Cade aprofunde as investiga��es sobre atua��o da institui��o no Brasil e de seus dirigentes. Entendemos que o encerramento da CPI n�o � oportuno na atual cisrcunst�ncia”, afirmou.

Vencido, Randolfe pediu que suas observa��es fossem inclu�das no texto de Ferra�o. O relator alertou que a continuidade dos trabalhos da comiss�o poderia significar um “desperd�cio de dinheiro p�blico”, j� que as investiga��es est�o sendo conduzidas pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico.

“A Procuradoria-Geral da Rep�blica tem inqu�rito e delegado constitu�dos. O que far�amos era agir em paralelo com �rg�os de Estado que est�o fazendo este procedimento. Est�o investigando com mais expertise do que n�s. N�o quero crer que a PGR que instaurou o inqu�rito n�o v� concluir a investiga��o”, concluiu.

 Com Ag�ncia Brasil


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