A demiss�o de ministros do governo Dilma Rousseff e a cassa��o do mandato do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) provocar�o uma reconfigura��o na Opera��o Lava-Jato. Assim, a expectativa do juiz federal S�rgio Moro de terminar at� dezembro os processos na 1ª inst�ncia, dita por ele a interlocutores, n�o deve se concretizar. Sem direito a foro privilegiado, membros do primeiro escal�o do governo da petista investigados por envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras come�am a ter seus inqu�ritos e a��es penais redistribu�dos para varas estaduais.
Al�m do maior volume de casos que deve chegar a Curitiba, na 13ª Vara, haver� uma distribui��o das apura��es da Lava-Jato para outros Estados. Al�m de Curitiba e Bras�lia, h� bra�os das apura��es em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Goi�s, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Na pr�tica, os casos que envolvam peemedebistas investigados abrigados no governo Michel Temer devem se concentrar em Bras�lia, na Procuradoria-Geral da Rep�blica, que tem compet�ncia para processar pessoas com foro especial. Processos e inqu�ritos que envolvem l�deres do PT devem sair do Supremo Tribunal Federal e irem para a Justi�a Federal no Paran� e em outros Estados.
Recentemente, por exemplo, o ministro Teori Zavascki, relator no STF, decidiu que as investiga��es sobre o ex-ministro da Comunica��o Social Edinho Silva, citado na dela��o de Delc�dio, n�o tinham rela��o com o esquema na Petrobras e mandou o processo para a Justi�a do Distrito Federal. O ex-ministro, no entanto, � alvo de outro inqu�rito no Supremo, por causa da dela��o do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Edinho nega irregularidades.
Caber� a Teori avaliar ainda se as investiga��es que atingem o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ex-ministros de Dilma, como Jaques Wagner, Aloizio Mercadante, Jos� Eduardo Cardozo e Ricardo Berzoini, devem continuar no STF ou se passar�o para a 1ª inst�ncia. Lula, cuja nomea��o foi barrada pela Corte, busca manter o foro privilegiado.
Al�m do maior volume de casos que deve chegar a Curitiba, na 13ª Vara, haver� uma distribui��o das apura��es da Lava-Jato para outros Estados. Al�m de Curitiba e Bras�lia, h� bra�os das apura��es em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Goi�s, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Na pr�tica, os casos que envolvam peemedebistas investigados abrigados no governo Michel Temer devem se concentrar em Bras�lia, na Procuradoria-Geral da Rep�blica, que tem compet�ncia para processar pessoas com foro especial. Processos e inqu�ritos que envolvem l�deres do PT devem sair do Supremo Tribunal Federal e irem para a Justi�a Federal no Paran� e em outros Estados.
Recentemente, por exemplo, o ministro Teori Zavascki, relator no STF, decidiu que as investiga��es sobre o ex-ministro da Comunica��o Social Edinho Silva, citado na dela��o de Delc�dio, n�o tinham rela��o com o esquema na Petrobras e mandou o processo para a Justi�a do Distrito Federal. O ex-ministro, no entanto, � alvo de outro inqu�rito no Supremo, por causa da dela��o do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Edinho nega irregularidades.
Caber� a Teori avaliar ainda se as investiga��es que atingem o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ex-ministros de Dilma, como Jaques Wagner, Aloizio Mercadante, Jos� Eduardo Cardozo e Ricardo Berzoini, devem continuar no STF ou se passar�o para a 1ª inst�ncia. Lula, cuja nomea��o foi barrada pela Corte, busca manter o foro privilegiado.