Est� na pauta do Senado desta semana a defesa da presidente da Rep�blica afastada Dilma Rousseff e a sabatina do indicado � presid�ncia do Banco Central, Ilan Goldfajn. Al�m disso, os senadores devem votar duas medidas provis�rias que podem perder a validade e repercutir os desdobramentos de �udios gravados pelo ex-diretor da Transpetro S�rgio Machado com diversos pol�ticos.
Impeachment
Na quarta-feira (1º), termina o prazo de 20 dias para a presidenta afastada apresentar defesa pr�via na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pron�ncia, que corre na agora chamada Comiss�o Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de admissibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o respons�vel pela defesa ser� o ex-ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo.
Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comiss�o, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previs�o � que no dia 27 de julho ocorra a vota��o na comiss�o do parecer, que vai indicar se h� comprova��o da pr�tica de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador prop�s que o plen�rio vote o relat�rio da pron�ncia at� 2 de agosto. O prazo, que corresponde � metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator ser� votado na pr�xima quinta-feira, 2 de junho.
Medidas provis�rias
Para n�o perderem a validade duas medidas provis�rias que est�o na pauta do plen�rio do Senado precisam ser votadas at� amanh� (31). Uma delas, a MP 712/16 trata da autoriza��o para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos v�rus da dengue, febre chikungunya e Zika, entrem em im�veis abandonados e da prorroga��o de contratos com o setor el�trico. Al�m das MPs, a pauta tem mat�rias que tratam de precat�rios e da desvincula��o das receitas de estados e munic�pios.
A medida prev� tamb�m a dedu��o no Imposto de Renda de doa��es a projetos aprovados pelo Minist�rio da Sa�de e aux�lio financeiro a fam�lias que tenham crian�as com microcefalia.
O benef�cio ser� concedido se for constatada miserabilidade da fam�lia e depois do per�odo da licen�a-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as m�es dessas crian�as. Isso valer� para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.
A outra MP que precisa ser votada tamb�m at� amanh� � a que prorroga contratos do setor el�trico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Minist�rio de Minas e Energia MP 706/15. O prazo come�ou a contar em novembro de 2015 e beneficiar� sete distribuidoras das Regi�es Norte e Nordeste.
Banco Central
Tamb�m na quarta-feira (1), est� marcada a sabatina do indicado � presidencia do Banco Central Ilan Goldfajn, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente do colegiado e relator da proposta, protocolou na �ltima sexta-feira ( 27) seu parecer no qual afirma que Ilan cumpre todos os requisitos para ter o nome apreciado pelo colegiado.
"As fun��es e as atividades desempenhadas revelam o n�vel de qualifica��o profissional e a forma��o t�cnica e acad�mica do indicado, ficando assim esta Comiss�o de Assuntos Econ�micos em condi��es de deliberar sobre a indica��o", concluiu o senador ap�s apresentar um resumo do curr�culo acad�mico e profissional de Ilan”, diz o relat�rio que ser� apreciado amanh� (31), um dia antes da sabatina.
Ao contr�rio do que acontece em pareceres de projetos legislativos, neste caso cabe a Lira apenas atestar as condi��es para que a an�lise do nome do economista seja feita pelos parlamentares, sem entrar no m�rito se � favor�vel ou n�o a indica��o.
O economista deve assumir o cargo a tempo de participar da pr�xima reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom), nos dias 7 e 8 de junho. � o Copom que define a a taxa b�sica de juros, hoje em 14,25% ao ano.
Com Ag�ncia Brasil
Impeachment
Na quarta-feira (1º), termina o prazo de 20 dias para a presidenta afastada apresentar defesa pr�via na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pron�ncia, que corre na agora chamada Comiss�o Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de admissibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o respons�vel pela defesa ser� o ex-ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo.
Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comiss�o, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previs�o � que no dia 27 de julho ocorra a vota��o na comiss�o do parecer, que vai indicar se h� comprova��o da pr�tica de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador prop�s que o plen�rio vote o relat�rio da pron�ncia at� 2 de agosto. O prazo, que corresponde � metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator ser� votado na pr�xima quinta-feira, 2 de junho.
Medidas provis�rias
Para n�o perderem a validade duas medidas provis�rias que est�o na pauta do plen�rio do Senado precisam ser votadas at� amanh� (31). Uma delas, a MP 712/16 trata da autoriza��o para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos v�rus da dengue, febre chikungunya e Zika, entrem em im�veis abandonados e da prorroga��o de contratos com o setor el�trico. Al�m das MPs, a pauta tem mat�rias que tratam de precat�rios e da desvincula��o das receitas de estados e munic�pios.
A medida prev� tamb�m a dedu��o no Imposto de Renda de doa��es a projetos aprovados pelo Minist�rio da Sa�de e aux�lio financeiro a fam�lias que tenham crian�as com microcefalia.
O benef�cio ser� concedido se for constatada miserabilidade da fam�lia e depois do per�odo da licen�a-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as m�es dessas crian�as. Isso valer� para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.
A outra MP que precisa ser votada tamb�m at� amanh� � a que prorroga contratos do setor el�trico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Minist�rio de Minas e Energia MP 706/15. O prazo come�ou a contar em novembro de 2015 e beneficiar� sete distribuidoras das Regi�es Norte e Nordeste.
Banco Central
Tamb�m na quarta-feira (1), est� marcada a sabatina do indicado � presidencia do Banco Central Ilan Goldfajn, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente do colegiado e relator da proposta, protocolou na �ltima sexta-feira ( 27) seu parecer no qual afirma que Ilan cumpre todos os requisitos para ter o nome apreciado pelo colegiado.
"As fun��es e as atividades desempenhadas revelam o n�vel de qualifica��o profissional e a forma��o t�cnica e acad�mica do indicado, ficando assim esta Comiss�o de Assuntos Econ�micos em condi��es de deliberar sobre a indica��o", concluiu o senador ap�s apresentar um resumo do curr�culo acad�mico e profissional de Ilan”, diz o relat�rio que ser� apreciado amanh� (31), um dia antes da sabatina.
Ao contr�rio do que acontece em pareceres de projetos legislativos, neste caso cabe a Lira apenas atestar as condi��es para que a an�lise do nome do economista seja feita pelos parlamentares, sem entrar no m�rito se � favor�vel ou n�o a indica��o.
O economista deve assumir o cargo a tempo de participar da pr�xima reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom), nos dias 7 e 8 de junho. � o Copom que define a a taxa b�sica de juros, hoje em 14,25% ao ano.
Com Ag�ncia Brasil