S�o Paulo - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato em Curitiba quer avan�ar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do Pa�s por meio da Lei Rouanet. O delegado da Pol�cia Federal Eduardo Mauat encaminhou of�cio ao Minist�rio da Transpar�ncia Fiscaliza��o e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos �ltimos dez anos.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legisla��o permite a capta��o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f�sicas. Na pr�tica, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist�rio da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Minist�rio da Transpar�ncia que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores benefici�rios naquele per�odo discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Art�stico), os pareceristas respons�veis por aprovar a libera��o de verbas e tamb�m se houve presta��o de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava-Jato foi feito no inqu�rito principal da opera��o, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrup��o na Petrobras e em outras estatais e �reas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do Pa�s.
Na solicita��o, o delegado n�o informa quais as suspeitas est�o sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investiga��o que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Minist�rio da Cultura informou que n�o foi procurado pela PF.