Comiss�o de �tica pode votar hoje parecer pela cassa��o de Cunha

Bras�lia – Em semana decisiva para o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica, aliados se movimentam para salvar o mandato do colega. Em parecer protocolado nessa segunda-feira (6) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o relator Arthur Lira (PP-AL) sugeriu rito de vota��o que pode abrandar a pena do peemedebista e at� causar o arquivamento do processo. A decis�o est� pautada para ser apreciada hoje, �s 14h30, mas parlamentares contr�rios a Cunha j� afirmaram que pedir�o vistas e adiar�o a vota��o para a semana que vem.

Mais cedo, �s 9h30, come�a o debate do parecer que pede a cassa��o de Cunha no Conselho de �tica. At� a tarde dessa segunda-feira (6), mais de 20 parlamentares estavam inscritos na lista de debatedores. Cada um ter� 10 minutos para tratar da mat�ria, al�m dos l�deres partid�rios, que podem pedir a palavra a qualquer momento. Como h� sess�o deliberativa agendada no plen�rio �s 14h, a previs�o � de que a discuss�o seja adiada para amanh�.

Na �ltima ter�a-feira, o presidente em exerc�cio da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), enviou � CCJ quatro questionamentos sobre processos pol�tico-disciplinares que orientar�o o rito de cassa��o de Cunha no plen�rio. A primeira pergunta pretendia saber se, ap�s a aprecia��o no Conselho de �tica, ser� votado um projeto de resolu��o ou o parecer do relator. Ap�s longa explana��o sobre o conflito de regras no regimento interno da Casa, Arthur Lira afirmou que o projeto ser� submetido � vota��o, entendimento contr�rio a casos anteriores em que o parecer foi ao plen�rio. A orienta��o � determinante para que a tropa de choque de Cunha possa defend�-lo, j� que a projeto de resolu��o s�o permitidas emendas, mas para parecer, n�o.

Outro entendimento tamb�m � favor�vel ao presidente afastado. De acordo com o relator, as emendas n�o podem agravar a pena do representado. A possibilidade permite que aliados briguem, no plen�rio, por uma puni��o mais branda, como, por exemplo, censura, suspens�o do mandato ou, at� mesmo, o arquivamento do processo.

Al�m disso, se o projeto de resolu��o – como defende Lira – n�o for aprovado com os 257 votos necess�rios, o representado � simplesmente absolvido. O entendimento em vigor at� ent�o na C�mara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plen�rio, o que seria colocado em vota��o na sequ�ncia seria a representa��o original dos partidos. No caso de Cunha, a representa��o do PSOL e da Rede pede a cassa��o do mandato.

Membro da CCJ e do Conselho de �tica, o deputado J�lio Delgado (PSB-MG) afirma que o parecer de Lira era esperado e que pedir� vista na comiss�o. Com isso, o prazo para a mat�ria voltar � pauta do colegiado s�o duas sess�es, adiando a decis�o para a semana que vem. “� um parecer encomendado. Ent�o, era previs�vel. Mas vamos viver cada dia com a sua agonia. Vamos nos concentrar na vota��o do Conselho de �tica e ganhamos um tempo para lidar com a CCJ.”

Delgado acrescenta que, se acatado pela comiss�o e pelo presidente Waldir Maranh�o, ainda � poss�vel apresentar recurso da decis�o da CCJC em plen�rio, com a assinatura de 171 parlamentares. Outra op��o seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Autor do parecer que pede a cassa��o de Eduardo Cunha no Conselho de �tica, o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO) afirmou que qualquer decis�o tem de estar na baseada na Constitui��o Federal. “Quem define o plen�rio como foro julgador � a Constitui��o, n�o o regimento.”

Press�o

Com a possibilidade de ter que dar o voto decisivo da cassa��o de Eduardo Cunha, a deputada de primeiro mandato Tia Eron (PRB-BA) passou a tarde dessa segunda-feira (6) em “reuni�es”, segundo assessoria de imprensa dela. Um dos encontros foi com os colegas de partido. A legenda, que faz parte do chamado “centr�o”, apoiou a elei��o de Cunha para a presid�ncia da Casa, e a bancada, de 22 parlamentares, foi favor�vel ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Na semana passada, Eron elogiou o relat�rio de Marcos Rog�rio e disse que votaria pela “preserva��o da moral na C�mara”. Nessa segunda-feira (6), ela n�o se pronunciou.

Dos integrantes do conselho, 10 j� declararam voto contra a cassa��o de Cunha, e nove, a favor. A �nica que n�o se pronunciou � Eronildes Vasconcelos Carvalho, a Tia Eron. Se ela votar pela cassa��o, o placar ficar� empatado e o voto decisivo ser� do presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo, que � favor�vel ao relat�rio.

Procurada, a defesa de Eduardo Cunha n�o se manifestou. Entretanto, o advogado Marcelo Nobre j� afirmou em outras ocasi�es que entrar� com recurso na CCJ se o relat�rio for aprovado.