Petista pode assumir presid�ncia do Senado em caso de pris�o de Renan e Juc�

Bras�lia, 07 - O pedido de pris�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do segundo vice-presidente, Romero Juc� (PMDB-RR), por parte do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, abre espa�o para que o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente do Senado, venha a assumir a presid�ncia da Casa interinamente, caso o Supremo Tribunal Federal aceite o pedido da PGR.

De acordo com o regimento interno e a assessoria t�cnica da Casa, os postos seriam preenchidos interinamente e as fun��es acumuladas. No seu artigo 59, o regimento prev� que, em caso de "vaga definitiva" para os cargos da Mesa Diretora, o preenchimento ser� feito em at� cinco dias �teis com a realiza��o de novas elei��es. Os membros da mesa s�o eleitos em vota��o secreta.

A interpreta��o da assessoria t�cnica do Senado, no entanto, � de que, caso Renan venha a ser afastado do cargo de presidente, ou preso preventivamente, isso n�o caracterizaria afastamento "definitivo". Ele poderia, em tese, retornar t�o logo o prazo da pris�o preventiva terminasse ou quando o afastamento fosse revertido.

N�o existe um substituto para o senador Romero Juc�, que � o segundo vice-presidente do Senado. Nesse caso, a assessoria t�cnica da Casa defende que n�o � necess�rio que nenhum senador assuma o seu posto de forma interina. As suas fun��es e tarefas poderiam ser acumuladas por outro senador da Mesa Diretora, que conta ainda com quatro secret�rios e tr�s suplentes.