Em vez de aumento formal dos sal�rios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) v�o receber gratifica��es no contracheque de R$ 5.530 por m�s. Esse foi o acerto fechado, com o aval do Pal�cio do Planalto, entre os ministros do Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e o presidente da maior Corte do pa�s, Ricardo Lewandowski. Com isso, o governo evitar� o aumento do teto do funcionalismo de R$ 33.763 para R$ 39.293, brecando um efeito cascata que teria forte impacto nas contas p�blicas, sobretudo dos estados, que est�o quebrados.
A gratifica��o ser� paga nos contracheques dos ministros do STF assim que o Senado aprovar todos os projetos que corrigem os vencimentos dos servidores e que custar�o, at� 2019, quase R$ 100 bilh�es. Os reajustes foram aprovados na C�mara Federal na madrugada da �ltima quinta-feira. O aumento para os integrantes do Supremo seria de 16,38%. O aval gerou uma repercuss�o extremamente negativa entre os investidores, que passaram a questionar o real compromisso do Planalto com o ajuste fiscal. T�o logo tomou posse, o presidente interino, Michel Temer, prop�s e o Congresso aprovou a possibilidade de a Uni�o encerrar este ano com rombo de at� R$ 170,5 bilh�es.
Na opini�o de Jos� Matias-Pereira, professor de administra��o p�blica da Universidade de Bras�lia (UnB), o veto ao aumento dos sal�rios dos ministros do Supremo seria muito bem-visto pelos agentes econ�micos, por dar um sinal de compromisso com a austeridade fiscal. Mas, ao recorrer a artif�cios como as gratifica��es, todo o gesto de bom senso se perde, al�m de provocar descontentamentos. “Do ponto de vista da racionalidade, o ideal era n�o fazer esses atos. O importante neste momento � priorizar a sa�de das contas p�blicas”, disse.
A corre��o dos sal�rios dos ministros do STF foi aprovada na C�mara com mais 13 projetos que fazem parte do pacote de reajustes salariais negociados ainda no governo de Dilma Rousseff. Apesar de a Assessoria da Corte ter negado a negocia��o, o Planalto confirma o acordo.
Press�o
N�o ser� f�cil para o governo e o STF acalmarem os �nimos. Procuradores e ju�zes federais est�o se movimentando para garantirem os aumentos de sal�rios, mesmo que o teto do funcionalismo fique congelado. Eles devem fazer uma manifesta��o conjunta ainda hoje para cobrar a corre��o nos contracheques. As duas carreiras dizem entender o momento complicado pelo qual o Brasil est� passando, mas a corre��o dos vencimentos � um direito conquistado.
Al�m da manifesta��o conjunta, procuradores e ju�zes v�o se encontrar com v�rios senadores para exporem seus pleitos. Dizem que n�o ser� nenhum movimento de press�o num momento em que o Senado est� fragilizado, como dois parlamentares — Renan e Romero Juc� (PMDB-RR) — podendo ser presos acusados de tentar obstruir a Opera��o Lava-Jato, que desvendou um bilion�rio esquema de corrup��o na Petrobras. “O aumento de sal�rios � um pleito leg�timo”, afirmou um dos procuradores que encabe�am o movimento.