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Estado de Minas

Desembargadores votam pela absolvi��o de executivos da OAS

Fora absolvidos Mateus Coutinho de S� Oliveira e Fernando Stremel


postado em 09/06/2016 10:49 / atualizado em 09/06/2016 11:30

S�o Paulo - Dois dos tr�s desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) votaram nessa quarta-feira, 8, pela absolvi��o dos executivos ligados � OAS Mateus Coutinho de S� Oliveira e Fernando Stremel da senten�a dada pelo juiz S�rgio Moro em agosto de 2015 que os condenou � pris�o por suposto envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras.

A Corte federal caminha para uma decis�o rar�ssima na Lava-Jato em que pode reconhecer a inoc�ncia de executivos de uma empreiteira. Um terceiro executivo da empreiteira, Jos� Ricardo Breghirolli, teve a pena reduzida. O terceiro desembargador da 8.ª Turma a votar, por�m, pediu vista e a an�lise do caso ainda n�o tem data para ser retomada elo TRF4.

Se os votos dos dois desembargadores se confirmar a Corte federal dar� uma decis�o de grande relev�ncia na Opera��o Lava-Jato que pode ter forte impacto em outras demandas do caso - os executivos ficaram presos preventivamente durante mais de cinco meses e, por ordem do Supremo Tribunal Federal, outros tr�s meses monitorados por tornozeleira eletr�nica.

Mateus Coutinho de S� Oliveira, ex-diretor financeiro, e Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli pegaram onze anos de reclus�o e Fernando Stremel foi condenado a quatro anos em regime aberto pelo juiz federal S�rgio Moro.

No julgamento iniciado nesta quarta-feira e interrompido por um pedido de vista, os desembargadores do TRF4 apreciam recursos do Minist�rio P�blico Federal e da defesa dos executivos da OAS. Um dos condenados da OAS � o empres�rio L�o Pinheiro, que est� fazendo dela��o premiada.

Com a decis�o do Supremo Tribunal Federal neste ano de determinar o cumprimento das penas dos condenados em segunda inst�ncia, o julgamento do TRF4 � decisivo para L�o Pinheiro e pode leva-lo para a cadeia.

A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava-Jato a ter sua c�pula condenada pelo juiz S�rgio Moro, em Curitiba. Os executivos foram sentenciados em 5 de agosto do ano passado pelos crimes de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.

A Lava-Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion�rios na Petrobras, entre 2004 e 2014. Moro aponta na senten�a "quadro sist�mico de crimes".

Os executivos da OAS foram presos pela Opera��o Ju�zo Final, 7ª fase da Lava-Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Ju�zo Final pegou o bra�o empresarial da corrup��o na Petrobras.

Procurada pela reportagem, a defesa da empreiteira n�o quis comentar o caso.


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