
A legaliza��o da maconha no Brasil pode render anualmente aos cofres p�blicos at� cerca de R$ 6 bilh�es em arrecada��o de impostos. Tamb�m pode diminuir o gasto com presos por tr�fico da erva em cerca de R$ 1 bilh�o por ano. Foi o que constatou estudo da C�mara dos Deputados, feito pela equipe t�cnica do Legislativo. O levantamento levou em conta os n�meros atuais de consumo e planta��o no pa�s e o efeito da libera��o da droga em outros pa�ses.
De acordo com o estudo, conclu�do em abril deste ano, considerando os mesmos tributos e al�quotas que incidem sobre o tabaco, a atividade econ�mica resultante da legaliza��o da maconha geraria R$ 5 bilh�es. Caso haja aumento de consumo por causa da libera��o, esse valor subiria para R$ 6 bilh�es, se esse aumento for proporcional ao que houve, em 2014, no estado americano do Colorado. Naquele ano, a arrecada��o com a cannabis superou a receita gerada por bebidas alco�licas. Foram considerados imposto de renda de pessoa jur�dica, contribui��o social sobre lucro l�quido, Cofins, Pis/Pasep, IPI e ICMS.
Segundo os t�cnicos da C�mara, o Brasil tem condi��es de suprir a demanda do mercado interno, que atualmente � de 2,7 milh�es de usu�rios. Hoje, por�m, apenas 20% da maconha consumida no Brasil � produzida dentro do pa�s. Segundo a pesquisa, o mercado da maconha no Brasil � composto por 2.744.712 pessoas, que consomem 480 gramas por ano a um custo de 5.691.434.803,20.
“Al�m da gera��o de receitas, a legaliza��o da maconha tamb�m produz impactos sobre os gastos p�blicos”, concluiu o estudo. O principal deles seria a economia com presos por tr�fico de maconha. O estado gasta hoje R$ 3,32 bilh�es com presos por tr�fico de droga, dos quais R$ 997,3 milh�es s�o de traficantes de maconha. Segundo os t�cnicos, o gasto total em 2014 com tratamento, repress�o e combate �s drogas foi de R$ 4,8 bilh�es.
O gasto com repress�o policial �s drogas no Brasil � de R$ 405,9 milh�es, mas, segundo o estudo, n�o � poss�vel mensurar quanto dele seria por causa da maconha. J� os gastos jur�dicos processuais s�o de R$ 259,9 milh�es. Estima-se, ainda, que R$ 2 milh�es sejam repassados anualmente para o tratamento de usu�rios de maconha em centros de aten��o psicossocial a �lcool e drogas no Brasil.