A maconha pode ter legalizados no Brasil os usos medicinal e recreativo nos moldes do Uruguai. Para isso, um projeto de lei (PL 10.549/18) que autoriza, entre outras medidas, o plantio da cannabis e o porte no Brasil de “at� 40 gramas n�o prensadas” foi apresentado nessa ter�a-feira (10), na C�mara dos Deputados.
Leia a proposta na �ntegra
O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), disse estar seguindo a tend�ncia internacional para a regulamenta��o da planta e ter se inspirado “em experi�ncias bem sucedidas como Uruguai, EUA, Espanha e Portugal”.
Pelo texto, a produ��o da maconha para uso medicinal ser� realizada somente por quem for autorizado pela Anvisa.
Plantio sem fiscaliza��o
J� a cannabis de uso pessoal poder� ser cultivada por qualquer um maior de 18 anos. “O cultivo dom�stico de ‘cannabis’ de efeito psicoativo � isento do registro, inspe��o e fiscaliza��o”, diz o projeto.
A proposta permite plantar, cultivar e colher no recinto dom�stico at� seis plantas f�meas em flora��o. Tamb�m podem ser armazenados at� 40 gramas n�o prensadas mensalmente por “usu�rio ou paciente, para uso pessoal ou medicinal”. O projeto legaliza, ainda o porte, armazenamento ou transporte de at� 40 gramas por m�s.
J� para o uso medicinal, o projeto de lei estabelece como direito do paciente o acesso e uso medicinal de cannabis de efeito psicoativo e de seus derivados.
“Entende-se por uso medicinal a aquisi��o, cultivo, administra��o, entrega, posse, transfer�ncia, transporte ou uso de “cannabis” de efeito psicoativo para o tratamento ou al�vio de paciente portador de condi��o m�dica debilitante ou de sintomas que lhe sejam associados”, registra.
Efeitos informados
Como enfermidades que podem ensejar o uso, o texto inclui Aids, c�ncer, hepatite, Alzheimer e outras. O m�dico que prescrever o rem�dio fica obrigado a informar sobre seus poss�veis efeitos colaterais.
Caso a proposta vire lei, o controle e fiscaliza��o ser�o da Anvisa e da Secretaria Nacional de Pol�tica sobre Drogas (Senad).
A proposta ganhou a ades�o do humorista Greg�rio Duvivier, defensor declarado da libera��o da maconha no Brasil. “Que tal votarmos a favor desse PL show?, postou em seu Twitter.
A presidenci�vel Manuela D’�vila (PCdoB) tamb�m ajudou na divulga��o do texto em sua p�gina.