O Minist�rio P�blico Federal pediu � Justi�a que fixe em US$ 10 milh�es (R$ 36 milh�es) o montante m�nimo para repara��o dos danos causados � Petrobras por Cl�udia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo ex-diretor da �rea Internacional da estatal Jorge Zelada, o operador de propinas do PMDB Jo�o Henrique Areias e o empres�rio portugu�s Idalecio Oliveira. Cl�udia Cruz e os outros tr�s acusados se tornaram r�us em a��o penal na Opera��o Lava-Jato nesta quinta-feira.
A mulher de Eduardo Cunha � acusada de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Os investigadores descobriram que ela gastou quase US$ 1 milh�o no exterior em compras de artigos de luxo, desde sapatos e bolsas at� roupas e refei��es em restaurantes de alto padr�o em Mil�o, Lisboa, Paris e Dubai.
O dinheiro que permitiu a Cl�udia temporadas de conforto e prazer no exterior teve origem em propinas que seu marido recebeu no esquema Petrobras, segundo a for�a-tarefa da Lava-Jato.
A Procuradoria acusa Jorge Zelada por corrup��o passiva. Jo�o Augusto Rezende Henriques foi denunciado por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Idalecio Oliveira � r�u por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro, envolvendo valores do esquema de corrup��o instalado na Diretoria Internacional da Petrobras.
Os US$ 10 milh�es de indeniza��o se referem ao pagamento de propina total para que a compra, pela estatal petrol�fera, de um campo de petr�leo na �frica fosse concretizada, em 2011. O neg�cio foi fechado em US$ 34,5 milh�es. Quase um ter�o do valor total foi destinado a pagamento de propina, segundo a Procuradoria da Rep�blica.
A for�a-tarefa da Lava Jato mapeou o caminho do dinheiro, que come�ou no pagamento da Petrobras � petroleira CBH, controladora do campo de petr�leo na �frica.
Em 3 de maio de 2011 a estatal brasileira transferiu US$ 34,5 milh�es (R$ 138.345.000,00) para a empresa e, na mesma data, houve a transfer�ncia de US$ 31 milh�es da CBH para Lusitania Petroleum, holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que, abrange, entre outras empresas, a pr�pria CBH.
Dois dias depois a Lusitania depositou US$ 10 milh�es em favor da offshore Acona, de propriedade de Jo�o Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras. O valor j� havia sido combinado como pagamento de "vantagem indevida".
Da offshore Acona, 1.311.700,00 francos su��os foram depositados na conta Orion SP, de propriedade de Eduardo Cunha, por meio de cinco transfer�ncias banc�rias entre os dias 30 de maio e 23 de junho de 2011.
Na sequ�ncia, em agosto de 2014, houve a transfer�ncia de US$ 165 mil da conta Netherton para a offshore K�pek, em nome de Cl�udia Cruz.
A conta K�pek, que desde 2008 j� era abastecida por recursos de vantagens indevidas provenientes de outras contas secretas titularizadas por Eduardo Cunha, realizou pagamentos das faturas de cart�o de cr�dito da American Express entre 2008 e 2012 e da Corner Card, entre 2012 e 2015. Todos os pagamentos s�o apontados na den�ncia.
Segundo as investiga��es, o restante do valor da propina paga pela CBH para fechar o neg�cio com a Petrobras (cerca de US$ 8,5 milh�es) e que foi depositado na conta Acona, de Jo�o Augusto Rezende Henriques, foi distribu�do para diversas outras offshores cujos benefici�rios ainda n�o foram identificados. A Procuradoria suspeita que outros agentes p�blicos receberam propinas nessa opera��o.
Os procuradores da for�a-tarefa ressaltam que "as provas que embasaram as acusa��es indicam a exist�ncia de um quadro de corrup��o sist�mica encravado em praticamente todos os contratos da Diretoria Internacional da estatal, sendo que o pagamento de propina era a verdadeira 'regra do jogo'".
"A corrup��o foi a um n�vel em que as provas indicam que um ter�o do valor do neg�cio foi reservado para pagar propinas. Isso mostra a necessidade de uma resposta institucional com reformas, dentre as quais a reforma pol�tica e as 10 medidas contra a corrup��o", pregam os procuradores federais.
Para os investigadores, "as provas mostram que os denunciados desviaram dinheiro dos cofres da Petrobr�s, os quais t�m sido objeto de aportes feitos a partir dos cofres da Uni�o". "Em �ltima an�lise, h� evid�ncias de que Eduardo Cunha e Cl�udia Cruz se beneficiaram de recursos p�blicos que foram convertidos em bolsas de luxo, sapatos de grife e outros bens de uso privado."
Defesas
"Claudia Cruz responder� �s imputa��es como fez at� o momento, colaborando com a Justi�a e entregando os documentos necess�rios � apura��o dos fatos", afirma a defesa da mulher de Cunha. "(Ela) destaca que n�o tem qualquer rela��o com atos de corrup��o ou de lavagem de dinheiro, n�o conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negocia��es il�citas", diz a nota.
Cunha tamb�m defendeu-se por meio de nota: "Trata-se de procedimento desmembrado do inqu�rito 4146 do STF, em que foi apresentada a den�ncia, pelo Procurador Geral da Rep�blica, ainda n�o apreciada pelo Supremo".
"Foi oferecida a den�ncia do Ju�zo de 1º Grau, em que o rito � diferenciado, com recebimento preliminar de den�ncia, abertura de prazo para defesa em dez dias e posterior decis�o sobre a manuten��o ou n�o do seu recebimento. O desmembramento da den�ncia foi alvo de recursos e reclama��o ainda n�o julgados pelo STF que, se providos, far�o retornar esse processo do STF".
"Independente do aguardo do julgamento do STF, ser� oferecida a defesa ap�s a notifica��o, com certeza de que os argumentos da defesa ser�o acolhidos. Minha esposa possu�a conta no exterior dentro das normas da legisla��o brasileira, declaradas �s autoridades competentes no momento obrigat�rio, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos il�citos ou recebimento de vantagem indevida", finaliza a nota.