Ao comentar o pedido de pris�o de quatro importantes l�deres do PMDB apresentado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que � preciso "cautela" e opinou que criticar a Opera��o Lava Jato, "por si s�", n�o � crime. Janot sustentou que os pol�ticos do PMDB tentam atrapalhar as investiga��es da Lava-Jato, que apura esquema de corrup��o na Petrobras e outras estatais.
"N�o conhe�o os fundamentos que o procurador traz. Certamente, isso vai ser apreciado pelo relator. Agora, o fato de criticar a Lava Jato ou o fato de dizer que a dela��o de presos deveria ser evitada e a legisla��o deveria ser mudada, isso s�o opini�es. H� doutrinadores, h� advogados que tamb�m criticam. Isso, por si s�, n�o � crime", afirmou Mendes.
Est� nas m�os do relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo, Teori Zavascki, os pedidos de pris�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do senador Romero Juc� (RR), do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (RJ), e do ex-presidente da Rep�blica e ex-senador Jos� Sarney (AP). A pris�o dos peemedebistas foi solicitada tendo como base grava��es feitas pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado.
Em conversa com Machado, Juc� fala em "pacto", possivelmente para dificultar o avan�o da Lava Jato. Em outro di�logo, Renan criticou a recondu��o de Janot para a chefia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e o chamou de "mau car�ter". O presidente do Senado tamb�m disse ser contra a dela��o premiada de investigados que est�o presos. Os peemedebistas dizem que apenas emitiram opini�es sobre as investiga��es e negam qualquer tentativa de obstru��o.
Questionado se era poss�vel comparar os pedidos de pris�o dos peemedebistas com o caso do ex-senador Delc�dio Amaral, preso sob suspeita de tentar obstruir as investiga��es da Lava-Jato, depois de ser flagrado em grava��o feita por Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, Gilmar Mendes disse n�o ter elementos para avaliar.
O ministro lembrou que o Senado e a C�mara podem negar pris�es de parlamentares. Mendes destacou tamb�m que � preciso caracterizar flagrante delito para que as pris�es de parlamentares sejam feitas. "Para que haja pris�o, � preciso que se caracterize como um flagrante delito. Depois tem que se comunicar � C�mara ou ao Senado, se for o caso, para que deliberem sobre o tema. Claro que eles podem negar a autoriza��o e relaxar a pris�o", afirmou Mendes. O ministro lembrou que somente no caso de condena��o definitiva o Congresso n�o tem poder de decidir sobre a pris�o de senadores ou deputados.
Mendes respondeu a uma pergunta sobre lentid�o do STF para tomar decis�es na Lava-Jato com cr�ticas � PGR. "O Tribunal n�o est� aparelhado para julgar tantos casos, isso consome uma energia brutal dos magistrados. Mas temos 50 inqu�ritos (pedidos de investiga��o de pol�ticos na Lava-Jato) e s� foram oferecidas onze den�ncias (pela PGR). Se h� atraso, n�o � imput�vel ao STF. N�o vou emitir ju�zo sobre isso, voc�s tirem as conclus�es", respondeu.