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Estado de Minas

'Poderosos' amea�am Lava-Jato, diz procurador


postado em 13/06/2016 08:07 / atualizado em 13/06/2016 08:53

S�o Paulo - O procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba, disse ser "poss�vel e at� prov�vel" que as investiga��es do maior esc�ndalo de corrup��o do Pa�s acabem. "Quem conspira contra ela s�o pessoas que est�o dentre as mais poderosas e influentes da Rep�blica", afirmou.

Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente Jos� Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Juc� (RR), todos da c�pula do PMDB, expuseram uma trama para "acabar com a Lava Jato". "Esses planos seriam meras especula��es se n�o tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional", disse o procurador.

Os �udios do delator S�rgio Machado tornados p�blicos pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Opera��o Lava Jato. As investiga��es correm algum risco?

As investiga��es aproximaram-se de pessoas com poder econ�mico ou pol�tico acostumadas com a impunidade. � natural que elas reajam. H� evid�ncias de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto: destrui��o de provas, cria��o de dossi�s, agress�o moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relat�rio de CPI, repeti��o insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interfer�ncia no Judici�rio e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investiga��o, como a MP da leni�ncia (medida provis�ria que altera as regras para celebra��o de acordos entre empresas envolvidas em corrup��o e o poder p�blico). Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos �udios que vieram a p�blico recentemente. A Lava Jato s� sobreviveu at� hoje porque a sociedade � seu escudo.

� poss�vel um governo ou o Congresso p�r fim � Lava-Jato?

�, sim, poss�vel e at� prov�vel, pois quem conspira contra ela s�o pessoas que est�o dentre as mais poderosas e influentes da Rep�blica. � medida que as investiga��es avan�am em dire��o a pol�ticos importantes de diversos partidos, a tend�ncia � de que os que t�m culpa no cart�rio se unam para se proteger. � o que se percebe nos recentes �udios que vieram a p�blico. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros pol�ticos quanto ao perigo do avan�o da Lava Jato. � feita tamb�m a aposta num "pacto nacional" que, conforme tamb�m se extrai dos �udios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato. N�o podemos compactuar com a generaliza��o de que pol�ticos s�o ladr�es, porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na pol�tica. Contamos com a prote��o de pol�ticos comprometidos com o interesse p�blico, mas n�o podemos menosprezar o poder das lideran�as que est�o sendo investigadas.

Curitiba foi comparada � "Torre de Londres" nas grava��es. � justa a compara��o?
A compara��o � absolutamente infundada. A Torre de Londres foi usada para a pr�tica de tortura. Na tortura, suprime-se o livre arb�trio da v�tima e se extrai a verdade por meio de tratamento cruel. Na colabora��o, respeita-se o livre arb�trio de quem, quando decide colaborar, recebe um pr�mio. Mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram presos. Nos casos minorit�rios em que pris�es antecederam as colabora��es, eram estritamente necess�rias e n�o tiveram por objetivo a colabora��o, mas sim proteger a sociedade, que corria risco com a manuten��o daquelas pessoas em liberdade.


O que o conte�do dos �udios demonstra, na sua opini�o?
Os �udios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam posi��es-chave no cen�rio pol�tico nacional e, por isso, com condi��es reais de interferir na Lava Jato. Discutiram concretamente alterar a legisla��o e buscar reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender r�u ap�s decis�o de segunda inst�ncia. Eles chegam a cogitar romper a ordem jur�dica com uma nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Minist�rio P�blico e do Judici�rio. Esses planos seriam meras especula��es se n�o tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado; por um ex-presidente com influ�ncia pol�tica que dispensa maiores coment�rios; por um futuro ministro (do Planejamento) e na presen�a de outro futuro ministro, o da Transpar�ncia (Fabiano Silveira, tamb�m nomeado pelo presidente em exerc�cio Michel Temer e j� fora do governo). Quando a defesa jur�dica n�o � vi�vel, porque os fatos e provas s�o muito fortes, � comum que os investigados se valham de uma defesa pol�tica. Agora, a atua��o igualmente firme contra pessoas vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cen�rio nacional, refor�a mais uma vez que a atua��o do Minist�rio P�blico � t�cnica, imparcial e apartid�ria. N�o vemos pessoas ou partidos como inimigos. Nosso inimigo � a corrup��o, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo, o da honestidade e da justi�a.


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