Embora Cunha ainda tenha mandado no Congresso e, com isso, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como se trata de a��o civil (que n�o leva � pris�o, mas a puni��es como multa e perda de direitos pol�ticos), ela pode tramitar em primeira inst�ncia independentemente do foro do r�u. Tamb�m s�o alvos da a��o a mulher do deputado, Cl�udia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o acusado de ser operador do PMDB no esquema, Jo�o Augusto Rezende Henriques, e Idal�cio Oliveira, empres�rio portugu�s propriet�rio da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).
A a��o proposta envolve o mesmo epis�dio da den�ncia contra a mulher de Cunha, que � a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de explora��o petrol�fera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na �frica, em 2011. Para que o neg�cio, de aproximadamente US$ 34,5 milh�es, fosse conclu�do, foi acertado, segundo a Procuradoria da Rep�blica, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milh�es (cerca de R$ 35 milh�es) e, desse total, US$ 1,5 milh�o foi destinado diretamente para Cunha
De acordo com a investiga��o, a propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trustes e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negocia��o, al�m de ter sido danosa ao patrim�nio da estatal, foi conclu�da com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso.
O MPF tamb�m apontou fortes ind�cios de enriquecimento il�cito do parlamentar que foi evidenciado pela movimenta��o de valores expressivos nas contas OrionS P, Triumph SP e Netherton mantidas pelo pol�tico no exterior e descobertas pelos investigadores da Su��a, mas que n�o foram declaradas �s autoridades brasileiras.
"Era tamanha a inten��o de Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Su��a que, em formul�rio pr�prio, solicitou o encaminhamento de correspond�ncia da institui��o financeira para endere�o nos Estados Unidos, sob alega��o de que o servi�o postal em seu pa�s de origem "n�o seria confi�vel", destacam os procuradores na a��o.
Pelas irregularidades cometidas, a for�a-tarefa pede na a��o a repara��o do dano no valor de US$ 10 milh�es (aproximadamente R$ 35 milh�es), a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrim�nio dos demandados, o pagamento de multa civil de tr�s vezes o valor do locupletamento il�cito, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema de corrup��o, al�m de pagamento de danos morais coletivos fixadas em patamares suficientes para desestimular a continuidade das pr�ticas il�citas.
Especificamente em rela��o a Cunha, al�m das san��es acima indicadas, os procuradores pedem a suspens�o de seus direitos pol�ticos por 10 anos, a perda do enriquecimento il�cito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo � movimenta��o das contas n�o declaradas e a proibi��o de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm�dio de pessoa jur�dica da qual seja s�cio majorit�rio, pelo prazo de 10 anos.
A for�a-tarefa tamb�m solicitou, al�m dos requerimentos j� referidos, o perdimento do enriquecimento de Cl�udia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo � movimenta��o na conta K�pek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.
As apura��es da Lava Jato apontaram que os valores mantidos nas contas Orion SP, Triumph, Netherton SP e K�pek jamais foram declarados �s autoridades brasileiras competentes, e que os referidos gastos reveleram-se absolutamente incompat�veis com os rendimentos l�citos declarados pelo parlamentar e sua companheira Cl�udia Cruz no Brasil.
Desta forma, segue a Procuradoria, as investiga��es deixaram claro que o deputado Eduardo Cunha se valeu de seu mandato eletivo para sustentar o esquema de corrup��o e obter vantagens il�citas, desvirtuando a finalidade da fun��o parlamentar para atender interesses esp�rios particulares, comprometendo a imagem da C�mara dos Deputados, al�m de ter promovido expediente de lavagem de dinheiro no exterior, omitido a exist�ncia desse patrim�nio e apresentado evolu��o patrimonial n�o justificada.