STF autoriza quebra de sigilo de empresa ligada a Juc�

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra de sigilo banc�rio da empresa Uyrapuru Comunica��es e Publicidade, investigada em inqu�rito que apura se o senador Romero Juc� (PMDB-RR) � s�cio oculto da TV Cabura�, afiliada � Rede Bandeirantes em Roraima. A Uyrapuru � a gestora da rede de televis�o de Boa Vista (RR).

O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e acolhido pelo relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. A investiga��o contra Juc� tamb�m apura suposta pr�tica dos crimes de falsidade ideol�gica, desvio de contribui��es previdenci�rias e crimes contra a ordem tribut�ria.

Em depoimento � Pol�cia Federal, o empres�rio Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou que aceitou atuar como laranja de Juc� na abertura e no funcionamento da Uyrapuru Comunica��oes. De acordo com Magela, ele assinou o documento de cria��o da empresa, em 1999, dentro do gabinete de Juc�, no Senado Federal.

Segundo o empres�rio, al�m da Uyrapuru, as empresas Rede Cabura� de Comunica��oes e Societat Participa��es "sempre pertenceram de fato ao senador Romero Juc�, o qual sempre deteve de fato a autoridade pelos atos de gest�o das referidas empresas".

O inqu�rito contra Juc� tramita no Supremo h� seis anos. Em 2010, o ministro Gilmar Mendes trancou o inqu�rito porque o procedimento havia sido iniciado por um delegado da PF e Juc� tem foro privilegiado. Entretanto, a investiga��o foi reaberta em 2013, � pedido do ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que considerou que o depoimento de Magela era confirmado por documentos da investiga��o.

Desde ent�o, a PGR requisita ao STF diferentes medidas e dilig�ncias para concluir a apura��o. Janot pondera que, caso confirmado que Juc� usou um laranja para abrir a empresa, o ato configura crime de falsidade ideol�gica, j� que Juc� seria o "verdadeiro propriet�rio gestor da TV Cabura�".

O procurador-geral da Rep�blica tamb�m indicou poss�vel crime de ordem tribut�ria, j� que n�o constam doa��es para a empresa Societat Participa��es na declara��o de bens; al�m de suposto crime de apropria��o ind�bita, diante da aus�ncia de repassa � Previd�ncia Social das contribui��es recolhidas.

Investiga��o

Juc� � investigado em outros inqu�ritos no Supremo. O senador � alvo das opera��es Lava Jato e Zelotes. Na �ltima semana, veio � p�blico o pedido de pris�o preventiva de Juc�, feito por Janot, considerando a dela��o de S�rgio Machado.

O senador, que teve curta passagem pelo Minist�rio do Planejamento durante o governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, deixou o cargo ap�s a divulga��o de di�logo em que falava sobre "trocar o governo" para "estancar a Lava Jato". Juc� � um dos principais articuladores do processo de impeachment de Dilma Rousseff e considerado um dos maiores aliados de Temer.