O pedido de impeachment contra o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que se encontra atualmente em cima da mesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como base Lei de Responsabilidade. No documento, o PGR � acusado de agir de forma negligente e proceder de forma incompat�vel com o decoro do cargo.
A peti��o foi apresentada pelas advogadas Beatriz Sordi e Claudia Castro, no Senado, na �ltima segunda-feira, 13. Al�m desse pedido, outros oito tamb�m aguardam uma decis�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista afirmou na noite de ontem a aliados que quer dar seguimento ao processo de impeachment de Janot. O peemedebista foi um dos alvos do pedido de pris�o feito pelo procurador ao Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m dele, tamb�m estavam na lista de pedidos de Janot o ex-presidente Jos� Sarney e o senador Romero Juc� (PMDB-RR). Os pedidos foram recusados, por�m, pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki. Gravados pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, os tr�s peemedebistas s�o acusados pelo procurador de tentarem obstruir as investiga��es da Lava Jato.
As investidas de Janot contra a c�pula do PMDB faz parte do documento que baseia o pedido mais recente de impeachment contra o PGR. Ao longo das 18 p�ginas, as advogadas fazem um paralelo sobre a atua��o do procurador no epis�dio de nomea��o de Luiz In�cio Lula da Silva para a Casa Civil e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A indica��o de Lula para o cargo, realizada pela ent�o presidente Dilma Rousseff, teria ocorrido com o objetivo de dar ao petista foro privilegiado e dessa forma impedir que as investiga��es fossem conduzidas pelo Juiz S�rgio Moro.
Por sua vez Ribeiro Dantas foi citado pelo senador cassado Delc�dio Amaral em dela��o premiada. Segundo Delc�dio, a nomea��o de Ribeiro Dantas ao cargo de ministro do STJ era uma estrat�gia do governo para garantir a soltura dos executivos Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, e Ot�vio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. A dela��o de ambos deve atingir diretamente o n�cleo mais pr�ximo do governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
"Pergunta-se: qual o motivo de Rodrigo Janot Monteiro de Barros n�o haver pedido a pris�o de Dilma Vana Rousseff, Luiz In�cio Lula da Silva e de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ao passo que, com celeridade inexplic�vel (ou, pior, explic�vel t�o somente, pelo interesse pol�tico-partid�rio de favorecer interesses de correligion�rios do governo afastado), requereu a pris�o de pol�ticos sabidamente favor�veis ao afastamento definitivo daqueles que tanto mal j� causaram ao Pa�s?", diz trecho do documento apresentado pelas advogadas.
Tramita��o
Para que o processo seja analisado pelos senadores, basta que o presidente da Casa d� prosseguimento. Isso ocorrendo � constitu�do uma comiss�o especial que elaborar� um parecer pela admissibilidade ou n�o do pedido de impeachment contra Janot. No parecer poder� constar ou n�o pedido de afastamento do procurador por no m�ximo 180 dias. Caso seja aprovado, o parecer da comiss�o dever� ser votado em plen�rio.