Depois do aceno do socorro de R$ 3 bilh�es para o Rio de Janeiro, governadores v�o se reunir nesta segunda-feira, em Bras�lia para pressionar o governo federal a resolver a quest�o do acordo de negocia��o da d�vida de todos os Estados nesta semana. A reportagem apurou que a ala pol�tica do governo defende um al�vio maior que o oferecido pelo Minist�rio da Fazenda: uma morat�ria de dez meses.
Um prazo maior para a car�ncia deve servir como uma esp�cie de armist�cio na disputa que est� sendo travada h� meses em torno da quest�o dos d�bitos. O Minist�rio da Fazenda ofereceu apenas um m�s de suspens�o de 100% dos d�bitos e uma queda gradual da car�ncia de 5% a cada m�s. Dessa forma, no primeiro m�s seria 100%, no segundo, 95%, at� chegar a zero, depois de 18 meses. Os Estados fizeram uma proposta formal de morat�ria por dois anos. O Minist�rio da Fazenda foi procurado pela reportagem neste domingo, 19, mas preferiu n�o se manifestar.
Nesta segunda-feira, ele recebe os governadores para uma reuni�o na resid�ncia oficial, em �guas Claras. Ap�s o almo�o, o encontro ser� com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em seguida, se re�nem com o presidente em exerc�cio Michel Temer.
Pedido
"Vejo sensibilidade do governo federal para atender a esse pedido. N�o vamos conseguir dois anos, como ped�amos, mas teremos um prazo maior [que a proposta da Fazenda]", afirmou o governador. Rollemberg disse que Temer, com quem se encontrou na quinta, se mostrou com disposi��o para encontrar uma solu��o que seja boa para todos os Estados.
Em 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspens�o por dois meses do pagamento da d�vida para que fosse negociada uma nova metodologia para quitar os d�bitos, que datam dos anos 90. A maior parte dos d�bitos refere-se ao pagamento de juros. O prazo dado pelo STF para que Estados e Uni�o se entendam sobre a disputa em torno da reestrutura��o das d�vidas e rec�lculo dos passivos dos governos regionais se encerra na pr�xima segunda, dia 27.
A Uni�o deixa de receber por m�s entre R$ 2,5 bilh�es e R$ 3 bilh�es com a suspens�o do pagamento. O governo federal reservou entre R$ 27 bilh�es e R$ 29 bilh�es para cobrir essas despesas, valor que cobriria a suspens�o por dez meses. Uma fonte da equipe econ�mica disse que a car�ncia de 100% da d�vida por dois anos � um "exagero" e que geraria problemas para os governadores que v�o assumir os governos estaduais em 2019. Ele disse que a equipe econ�mica deve insistir na redu��o gradual da porcentagem de car�ncia at� chegar a zero.
"Se o governo federal n�o resolver essa quest�o logo, teremos em cascata a mesma situa��o do Rio de Janeiro", disse o secret�rio de Fazenda do governo de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni. Na sexta, o governador do Rio em exerc�cio, Francisco Dornelles (PP), decretou estado de calamidade, sob o argumento de que a crise financeira impedia o Estado de honrar os compromissos assumidos para a realiza��o da Olimp�ada.
Para o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, o socorro ao Rio de Janeiro vai acabar ajudando os outros Estados. Ele disse que apoia o socorro ao governo fluminense, desde que n�o prejudique o al�vio fiscal para os outros Estados que est� em negocia��o com o governo Federal. De acordo com ele, do contr�rio, outros governos estaduais poder�o ficar em situa��o semelhante ao Rio em muito pouco tempo, principalmente por que as receitas da Uni�o com tributos que s�o compartilhados com os Estados continuam caindo.
Fiscal
"O foco das negocia��es com os Estados � solu��o geral", disse ele, enfatizando que ajuda ao Rio n�o pode sair do espa�o fiscal reservado nas contas desse ano para o aux�lio a todos os Estados. O Estado de S�o Paulo, garantiu Villela, n�o corre o risco de ter problemas com o pagamento de sal�rios, por exemplo, mas se a situa��o de crise econ�mica continuar, o quadro pode piorar. "Ao longo do ano que vem, vai depender de como a economia vai reagir", afirmou. Segundo ele, as negocia��es com o Minist�rio da Fazenda est�o "maduras" e a expectativa � que haja um acordo ao longo desta semana. S�o Paulo, por�m, ainda negocia uma trava maior do que a estipulada em R$ 160 milh�es para o desconto da parcela mensal, uma vez que o Estado paga R$ 1,2 bilh�o de servi�o da d�vida por m�s. Com essa trava proposta pelo governo federal, na pr�tica, a car�ncia de 100% para o Estado ficaria em 13%.
O coordenador dos secret�rios de Fazenda no Conselho Nacional de Pol�tica Fazendeira (Confaz), Andr� Horta, do Rio Grande do Norte, tamb�m espera uma solu��o definitiva. Segundo ele, a decreta��o de calamidade financeira pelo Rio vai acelerar as negocia��es. Horta defende tamb�m uma discuss�o sobre medidas para aumentar as receitas dos Estados e munic�pios, com a eleva��o de tributos federais, compartilhados com os entes. Uma forma seria a volta da cobran�a de 15% de imposto de renda sobre distribui��o de lucros e dividendos. Segundo ele, geraria uma receita de R$ 50 bilh�es por ano. A eleva��o seria feita por uma lei ordin�ria, com tramita��o mais f�cil do que a volta da CPMF, que seria via Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).