Uma semana depois de ter o mandato cassado pelo Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, o presidente afastado da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), convocou a imprensa na manh� desta ter�a-feira para fazer um pronunciamento. Segundo Cunha, o objetivo � iniciar "um debate" sobre a prov�vel perda de seu mandato. O peemedebista justificou a iniciativa alegando que � "n�tido o cerceamento de defesa" sofrido por ele desde que foi afastado do cargo de presidente da C�mara por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cunha lembrou que, desde 19 de maio, quando prestou depoimento no Conselho de �tica da C�mara, n�o dava entrevistas p�blicas, limitando-se a emitir notas ou se pronunciar pelas redes sociais sobre os fatos. "Isso, de certa forma, tem prejudicado e muito n�o s� minha vers�o de fatos e defesa, como tamb�m a comunica��o. Por isso, decidi voltar com regularidade a prestar satisfa��es eu mesmo, me expor ao debate", disse.
Cunha aproveitou o espa�o para fazer um hist�rico sobre as rela��es do PMDB com os governos do PT, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff. O peemedebista disse que, no primeiro mandato Lula, ele e o PMDB faziam oposi��o ao governo, mas, depois, no segundo mandato, o partido passou a fazer parte da base de apoio ao petista. De acordo com Cunha, os primeiros desentendimentos dele com Dilma Rousseff aconteceram quando o deputado foi eleito l�der da bancada do PMDB na C�mara.
Mais uma a��o penal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda a��o penal contra o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Lava-Jato. O inqu�rito apura se o peemedebista manteve contas na Su��a abastecidas com propina desviada da Petrobras.
A den�ncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em mar�o. O parlamentar � acusado pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Segundo interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, considera que h� mais elementos que justifiquem a abertura da a��o penal do que quando votou pelo recebimento da primeira den�ncia contra Cunha, tamb�m em mar�o deste ano. Isso porque o caso em quest�o j� teve outros desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cl�udia Cruz, ter virado r� na 1.ª inst�ncia da Lava-Jato, em Curitiba.
Tamb�m pesa contra Cunha o relat�rio do Banco Central que estabelece uma multa para o casal por n�o ter declarado recursos no exterior � Receita Federal entre os anos 2007 e 2014.
Apesar de aceitarem a den�ncia, os ministros devem debater quest�es t�cnicas relativas aos acordos de coopera��o internacional que t�m sido fechados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Segundo um assessor da Corte, alguns pontos ter�o de ser esclarecidos porque o caso vai gerar jurisprud�ncia.
Cunha j� responde a uma a��o penal no STF. Ele foi acusado de receber US$ 5 milh�es em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista tamb�m foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava-Jato, o parlamentar � alvo de dois procedimentos j� abertos e um pedido de abertura de inqu�rito que aguarda a an�lise de Teori. Procurada, a assessoria do peemedebista disse que n�o se pronunciaria sobre o assunto.
Ren�ncia
A defesa de Cunha recorreu nessa segunda-feira (20) ao Supremo solicitando que Teori aprecie um recurso que o autoriza a voltar a frequentar a C�mara para que possa exercer atividades partid�rias ou ir a seu gabinete. O peemedebista tenta salvar seu mandato e evitar a cassa��o.
Cunha fez nessa segunda-feira (20) consultas jur�dicas e pol�ticas sobre as consequ�ncias de eventual ren�ncia � presid�ncia da Casa. Apesar disso, ele nega que pretenda abrir m�o do cargo. Segundo aliados, Cunha escalou deputados pr�ximos para sondar l�deres partid�rios sobre a disposi��o das bancadas em negociar um acordo em troca de votos contra sua cassa��o no plen�rio. No fim da tarde, ele questionou advogados sobre as consequ�ncias de eventual ren�ncia. Somente ap�s concluir essas consultas, decidir� se renuncia ou n�o, conforme aliados.
'Falta de assunto'
Eduardo Cunha afirmou nessa segunda-feira (20) que n�o pretende anunciar a sua ren�ncia ao comando da Casa na entrevista coletiva prevista para hoje. Em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo, Cunha chamou de "falta de assunto" os rumores sobre sua sa�da do cargo.