Projeto de lei em tramita��o na ALMG prev� que "drogas do estupro" devem ter cores e cheiro

Projeto de lei em tramita��o na Assembleia Legislativa de Minas quer obrigar as empresas que produzem medicamentos que causam seda��o, inconsci�ncia ou sejam usados para dopar pessoas, tornando-as vulner�veis e suscet�veis a poss�veis abusos sexuais. A proposta, protocolada essa semana, determina que esses rem�dios incolores, inodoros ou ins�pidos passem a ter cores, odores ou sabores marcantes que facilitem a sua identifica��o.

O projeto prev� a realiza��o por parte do estado de campanhas publicit�rias que alertem contra poss�veis crimes praticados por meio do uso desses rem�dios ou de outros tipos de subst�ncias l�citas, conhecidas como drogas do estupro , que s�o colocadas em bebidas em bares, boites e festas. O autor do projeto, deputado Ant�nio Carlos Arantes (PSDB), alega que crimes de estupro com o uso dessa subst�ncia tem crescido em todo o pa�s. “De acordo com pesquisas, mais de 90 subst�ncias podem ser utilizadas com o intuito de deixar a v�tima incapaz de reagir.

As drogas mais comuns nos casos de viol�ncia sexual s�o �lcool, GHB (�cido gama-hidroxibut�rico ou ecstasy l�quido), flunitrazepam (Rohypnol) e quetamina. Al�m dessas, existem outras drogas que, se misturadas ao �lcool ou ingeridas em grandes quantidades, s�o capazes de gerar uma submiss�o qu�mica da v�tima como, por exemplo, os anti-histam�nicos, como a difenidramina (Dramin)”, alega o parlamentar em sua justificativa.

Segundo ele, em Minas Gerais, de janeiro a maio de 2016, mais da metade (54%) das v�timas de viol�ncia sexual tinham menos de 18 anos. Nesse per�odo 438 pessoas foram estupradas. “Sendo que o modus operandi na maioria desses delitos foi por meio da utiliza��o desses tipos de drogas”. Ele afirma ainda que a determina��o para que esse tipo de medicamento tenha cores, sabores ou odores j� � recomendada pela Organiza��o das Na��es Unidas.

Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que s� este ano foram denunciados pelo menos 10 casos de estupro coletivo, seis deles revelados ap�s a divulga��o da viol�ncia ocorrida no Rio de Janeiro. Ano passado, foram ao menos 20 casos. Na maioria dos casos, essa viol�ncia tem caracter�sticas semelhantes: jovens embriagadas ou dopadas s�o violentadas por pessoas conhecidas.