O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira que o tribunal deve finalizar at� setembro a produ��o de novas provas nas a��es em que a oposi��o pede a cassa��o dos mandatos da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer. As quatro a��es sobre o tema s�o da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
“Estamos trabalhando na instru��o e na pericia. Estimamos talvez para setembro, se n�o houver outros incidentes, que possamos estar nos avizinhando da finaliza��o da instru��o. Depois vir�o essas quest�es de ordem”, disse Mendes. Em abril deste ano a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou uma nova produ��o de provas nas a��es.
S�rgio Moro
Com rela��o � possibilidade de incluir no processo informa��es de novas dela��es premiadas com dados sobre a campanha da presidente afastada, o ministro afirmou que o tribunal j� disp�e das discuss�es sobre as chamadas doa��es-propina, "aquele condicionamento e tudo mais. Isso j� estava na impugna��o".
De acordo com Gilmar Mendes, o pr�prio juiz S�rgio Moro j� est� compartilhando parte significativa das provas existentes com a Justi�a Eleitoral. "(...) Portanto, isso poder� eventualmente ser usado. Os pedidos j� tinham sido feitos no sentido de que haviam impropriedades no financiamento da campanha. Isso certamente ser� contemplado no momento oportuno”, acrescentou.
O ministro disse ainda que n�o h� prazo determinado para o julgamento das a��es. Quanto ao modelo usado para analisar as contas da presidente afastada Dilma Roussef ser usado para as demais campanhas, Gilmar disse que o tribunal vai institucionaliz�-lo. "Estamos institucionalizando isso no TSE. A partir de agora, passamos a ter um n�cleo de intelig�ncia, que vai nos ajudar e vamos sistematizar isso”.
Paradigma
Fazem parte da colabora��o do n�cleo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Receita Federal, Banco Central, Pol�cia Federal e o Coaf. Segundo Mendes, o trabalho conjunto ajuda a fazer o cruzamento de informa��es. “Estamos realmente aprimorando. A presta��o de conta j� se d� com processo eletr�nico. Isso vai nos permitir tamb�m fazer os batimentos e cruzamentos com os bancos de dados dessas institui��es conveniadas.”
Em dezembro de 2014 as contas da campanha da presidente foram aprovadas com ressalvas por unanimidade no TSE. Na ocasi�o, os ministros decidiram seguir o entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo de presta��o de contas da campanha de 2014. Para o ministro, o trabalho adotado na an�lise foi uma mudan�a de paradigma.
“S� fizemos essa an�lise gra�as ao bom trabalho da equipe do TSE, que � uma equipe competent�ssima, mas tamb�m com o aux�lio desses novos mecanismos: Coaf, TCU, Receita Federal, e Banco Central. Todos t�m bancos espec�ficos e apropriados e tecnologias adequadas que nos permitiram, inclusive, identificar algumas situa��es que agora est�o tendo desdobramentos. Parece que aquele exame das contas da presidente Dilma foi uma mudan�a de paradigma no que diz respeito �s presta��es de contas”, concluiu Gilmar Mendes.
Com Ag�ncia Brasil