Os inqu�ritos e processos de busca e apreens�o e quebra de sigilos que t�m como alvo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e sua fam�lia foram reativados, na sexta-feira, 24, pelo juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba - origem do esc�ndalo Petrobras.
S�o frentes que apuram corrup��o e lavagem de dinheiro na compra e reforma do s�tio, em Atibaia (SP), no neg�cio do tr�plex do Condom�nio Solaris, no Guaruj� (SP), nos pagamentos para a LILS - empresa de palestras do ex-presidente - e nas doa��es para o Instituto Lula, entre outros.
"O eminente ministro Teori Zavascki determinou, acolhendo parecer do exmo. procurador-geral da Rep�blica, a devolu��o do inqu�rito. Tendo os autos retornado, traslade-se para estes autos c�pia do parecer apresentado no Inqu�rito 4220 e c�pia da decis�o de 13 de junho de 2016 na Reclama��o 23.457", despachou Moro, que conduz todos os processos da Lava-Jato em primeira inst�ncia.
O Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Teori, havia decretado a suspens�o da tramita��o das investiga��es contra Lula, sob tutela de Moro, na Justi�a Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, que questionou a compet�ncia da for�a-tarefa em primeiro grau judicial de conduzir os casos.
Alguns dos inqu�ritos, como o da compra do S�tio Santa B�rbara, em 2010, e da reforma executada no im�vel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista Jos� Carlos Bumlai, est�o em fase final, prontos para serem transformados em den�ncia formal.
Sigilo
Nesta sexta-feira, 24, ao receber de volta os processos de Teori o juiz da Lava-Jato determinou que os inqu�ritos devem "tramitar exclusivamente entre Minist�rio P�blico Federal e autoridade policial". Mas ordenou que "dever� ser observado o sigilo decretado pelo STF", em procedimento de quebra que resultou na intercepta��o telef�nica que captou conversas de Lula.
Nesses di�logos, o ex-presidente foi pego em di�logo com a presidente afastada, Dilma Rousseff - a prova foi invalidada por decis�o de Teori -, um dia antes de ser nomeado por ela ministro da Casa Civil. "Ressalve-se, por �bvio, o di�logo datado de 16 de mar�o de 2016, entre o ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a Exma. Presidente da Rep�blica Dilma Rousseff, atualmente afastada, j� que invalidado", refor�a Moro.
O juiz da Lava Jato determinou ainda que as defesas dos investigados reapresentem a ele "os pedidos formulados perante o Supremo Tribunal Federal".
Desde o in�cio das investiga��es, o Instituto Lula e os advogados do petista t�m reiterado que ele nunca praticou qualquer ato il�cito. O Instituto e a defesa reafirmam enfaticamente que o tr�plex do Guaruj� e o s�tio Santa B�rbara, de Atibaia, n�o pertencem a Lula. Os valores recebidos pela LILS s�o relativos a palestras realizadas pelo ex-presidente.