S�o Paulo - O gasto m�dio da Uni�o com cada funcion�rio do Poder Judici�rio mais do que dobrou desde 1995 - o crescimento foi de 112% em valores atualizados, j� descontada a infla��o do per�odo, segundo dados do Boletim Estat�stico de Pessoal, do Minist�rio do Planejamento. Foi o dobro do aumento registrado para servidores do Executivo: 55% no mesmo per�odo.
Al�m disso, os deputados aumentaram uma gratifica��o que praticamente todos esses servidores recebem - que passar� de 90% para 140% do sal�rio-base - e permitiram que quem tenha curso superior receba um adicional de qualifica��o. Atualmente, o benef�cio � restrito para p�s-graduados.
As propostas precisam ser analisadas pelo Senado. H� resist�ncia de alguns parlamentares, pois as iniciativas foram apresentadas logo ap�s o presidente em exerc�cio Michel Temer levar ao Congresso a previs�o de d�ficit de R$ 170 bilh�es para este ano.
A s�rie hist�rica do minist�rio mostra que houve aumento real de R$ 120 bilh�es no custo do funcionalismo federal em 20 anos, em valores referentes a dezembro de 2015. No ano passado, a folha de pagamento dos mais de 2 milh�es de funcion�rios da Uni�o chegou a R$ 262 bilh�es - recorde do per�odo.
Na compara��o entre Poderes, no entanto, nenhum registrou maior crescimento do que o Judici�rio. Em 1995, os servidores e magistrados do Judici�rio federal custavam aos cofres p�blicos R$ 9,5 bilh�es por ano, em valores atualizados pelo IPCA acumulado no per�odo. Nos �ltimos 12 meses, esse valor passou para R$ 34,8 bilh�es. Um crescimento, portanto, de mais de 260%.
Parte desse crescimento pode ser atribu�da ao aumento no quadro de funcion�rios, que quase dobrou no per�odo. O gasto m�dio, por�m, por servidor no Judici�rio tamb�m aumentou acima da m�dia da Uni�o. Em 1995, cada funcion�rio representava um custo mensal de R$ 12,3 mil, em valores corrigidos, valor que saltou para R$ 26 mil nos �ltimos 12 meses - menos apenas do que custam os do Legislativo, incluindo parlamentares (R$ 30 mil, em m�dia).
Produtividade
Os servidores argumentam que o aumento salarial n�o foi em v�o. "Em 1996, a Justi�a Federal inteira conseguia julgar cerca de 1 milh�o de processos por ano. Em 2012, esse n�mero j� havia pulado para 8 milh�es. Foi um ganho de produtividade gigantesco", diz Adilson Rodrigues, coordenador-geral da Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio Federal (Fenajufe).
Rodrigues admite que existe uma vis�o de que funcion�rios p�blicos em geral ganham mais do que deveriam, mas, para ele, essa ideia � equivocada. "Um crit�rio para definir a remunera��o � a complexidade da tarefa que se executa. Voc� acha que o Joaquim Barbosa (ex-presidente do Supremo Tribunal Federal), o S�rgio Moro (juiz federal) t�m condi��es de ler todas as peti��es e escrever todos os despachos que eles d�o todos os dias? S�o os servidores que fazem boa parte desse trabalho."
Outro argumento � o da reposi��o inflacion�ria. "Nosso sal�rio est� defasado desde 2006, e o aumento aprovado na C�mara nem sequer vai cobrir essa diferen�a", diz Rodrigues. De fato, a s�rie do Minist�rio do Planejamento mostra que o �pice do gasto por funcion�rio na Justi�a Federal foi em 2008.
No entanto, n�meros levantados pelo pesquisador Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com Matthew Taylor, da American University, apontam que, ainda assim, o Judici�rio brasileiro � extremamente caro se comparado ao de pa�ses mais ricos ou mesmo de n�vel econ�mico similar.
Enquanto esse Poder no Brasil representa gastos da ordem de 1,3% do PIB, esse valor � de 0,3% na Alemanha, 0,14% nos Estados Unidos e 0,13% na Argentina. Aqui, 89% desse valor � gasto com o funcionalismo, porcentual que fica em 70% na m�dia dos pa�ses europeus, segundo os pesquisadores. Procurada, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil n�o se manifestou.
Estabilidade
Graduada em Direito, Simone Rivellis, de 30 anos, at� tentou trilhar a profiss�o de advogada, mas as dificuldades de ascender na �rea a fizeram desistir. Para obter �xito, diz, teria de trabalhar mais de uma d�cada.
Doar-se a escrit�rios e clientes, lidar com a falta de tempo e, o pior, abandonar projetos pessoais, como ter uma fam�lia, foram determinantes para que a moradora de S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, fosse em busca de um sonho profissional mais est�vel: a carreira p�blica.
Seguindo o exemplo da irm�, uma ju�za, e incentivada pelos pais, Simone tenta ingressar na Justi�a do Trabalho, que � federal. O rendimento seduz e a estabilidade tem peso na decis�o. "Se eu advogasse, a longo prazo, ganharia muito bem. Por�m, eu sinto que tenho voca��o", diz.
H� tr�s anos e meio ela se dedica, exclusivamente, aos estudos. J� frequentou curso preparat�rio, mas hoje estuda sozinha - cerca de sete horas di�rias. "Tem gente que leva mais de uma d�cada para ser aprovada. Agora que a Uni�o cortou o or�amento dos Tribunais do Trabalho, n�o v�o mais nomear servidores, ju�zes. Mas o sonho n�o acaba."