A for�a-tarefa da Opera��o Custo Brasil, deflagrada na manh� dessa quinta-feira (23) pela Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal e Receita Federal, aponta que provas indicam que houve forma��o de organiza��o criminosa no Minist�rio do Planejamento entre 2009 e 2015. O esquema teria desviado mais de R$ 100 milh�es entre 2010 e 2015 por meio do contrato com a empresa de tecnologia Consist Software. A empresa gerenciava o sistema de concess�o de empr�stimos consignados a servidores p�blicos e cobrava o triplo do necess�rio.
O custo desse trabalho seria de R$ 0,30, mas a empresa cobrava cerca de R$ 1,00. “O esquema lesou milhares de funcion�rios p�blicos que utilizaram esse tipo de cr�dito”, destacou o superintendente regional da Receita Federal, Fabio Ejchel. Este recurso extra, de cerca de R$ 0,70 por opera��o, era destinado a empresas de fachada, que distribu�am a propina para pol�ticos, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo, que comandou as pastas do Planejamento e das Comunica��es ao longo dos governos dos presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
A PF n�o descreveu com exatid�o quanto cada um dos agentes recebia pelo esquema. No in�cio, em 2010, 9,6% eram destinados a um escrit�rio de advocacia ligado ao ex-ministro. J� o ex-vereador petista Alexandre Romano, que foi preso ano passado pela Opera��o Lava-Jato, recebia cerca de 20%, destinando parte destes recursos ao PT. Deste total, cerca de 80% seria destinado ao PT. Depois que Bernardo saiu do minist�rio, em 2011, ele continuou no esquema, mas passou a ganhar metade da propina que recebia anteriormente. No total, durante todo o per�odo, Bernardo embolsou R$ 7 milh�es.
A Consist era contratada pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o para cuidar da gest�o de cr�dito consignado a servidores p�blicos federais. Ela recebia uma taxa mensal das empresas que ofereciam cr�dito consignado para cada empr�stimo concedido. De acordo com o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, tamb�m alvo de mandado de pris�o, tinha fun��o “exponencial” no esquema da Consist, sendo ele um dos articuladores do contrato da empresa com o Minist�rio do Planejamento. “O Vaccari coordenava o recebimento da propina para o PT e indicava por meio de quais empresas o dinheiro seria distribu�do”, disse.
A investiga��o indica ainda, segundo Mendon�a, a participa��o direta de Paulo Bernardo no esquema de corrup��o. “Foi o ministro que indicou pessoas estrat�gicas para o esquema quando ainda estava no Planejamento”, disse Mendon�a. As investiga��es apontam que, depois da assinatura do contrato entre o Minist�rio, o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previd�ncia Complementar (Sinapp) e a Associa��o Brasileira de Bancos (ABBC), as entidades contrataram a Consist com o objetivo de criar o sistema de gest�o de empr�stimos consignados dos servidores p�blicos. O acordo seria a origem de uma opera��o que resultou ao pagamento de propina a Paulo Bernardo e outros beneficiados.
A Custo Brasil � um desdobramento da Lava-Jato. O inqu�rito policial foi instaurado em dezembro de 2015, ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal para que a documenta��o arrecadada na 18ª fase da Lava-Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investiga��o em S�o Paulo.
Disp�ndios
Em nota, divulgada no meio da tarde, a Consist informou “que sempre colaborou e continuar� colaborando com a Justi�a Federal e com os �rg�os de investiga��o”. Os advogados de Paulo Bernardo alegam que os recursos supostamente desviados n�o s�o relativos a um contrato p�blico. “O Minist�rio do Planejamento se limitou a fazer um acordo de coopera��o t�cnica com associa��es de entidades banc�rias, notadamente a ABBC e Sinapp, n�o havendo qualquer tipo de contrato p�blico, tampouco disp�ndios por parte do �rg�o p�blico federal”, afirmaram.