Apontado como aliado do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O recurso indica irregularidades na condu��o do processo que culminou com a aprova��o do pedido de cassa��o do mandato no Conselho de �tica.
A consulta foi abortada pelo presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA). "Ele j� deu mostras disto (liga��o com Cunha) na CCJ, quando da discuss�o da consulta que foi tirada", contou um membro da comiss�o. Em sess�o plen�ria no dia 7 de abril deste ano, Fonseca fez um discurso criticando o conselho. "Temos que ter um senso de justi�a apurado, sen�o isso aqui vira esculhamba��o", declarou.
Na interven��o, Fonseca disse que n�o cabia ao colegiado investigar o peemedebista e atacou a condu��o dos trabalhos. "Possivelmente, esse processo chegar� ao plen�rio e, no plen�rio, n�s temos que estar instru�dos para votar, ent�o eu tenho interesse na mat�ria. Por que eu n�o teria interesse na mat�ria? Agora, o Conselho de �tica fica enrolando, ganhando prazo, para depois dizer o seguinte: 'est�o obstruindo o Conselho de �tica, est�o obstruindo o Conselho de �tica'; 'O Conselho de �tica n�o apura, o Conselho de �tica n�o apura'. � claro que n�o apura! Faz uma audi�ncia dessa, nula; faz uma audi�ncia dessa, sem nenhum objetivo. � claro que o que foi dito ali que est� fora da investiga��o, do objeto da investiga��o, ser� retirado do processo! � claro que ser�!", emendou.
Oficialmente, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR) - eleito para a comiss�o sob as b�n��os de Cunha - escolheu o deputado por n�o pertencer ao mesmo partido do representado, n�o estar no bloco parlamentar do PMDB, n�o ser do mesmo Estado do representando, nem ser membro do Conselho de �tica.
Serraglio tamb�m tinha adotado como crit�rio de escolha um parlamentar que n�o tivesse assinado a lista de apoio � representa��o da Rede e do PSOL contra Cunha. Em nota, Serraglio disse que levou em considera��o o reconhecimento da atua��o de Fonseca na CCJ e o fato de o parlamentar ter aceito a fun��o de pronto.
"Considerando que o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) por sua compet�ncia e experi�ncia como advogado poder� emprest�-las � constru��o de substancioso parecer, diante da variedade dos temas abordados no referido recurso, cuja juridicidade centralizar� a abordagem", diz a mensagem.
Agora o relator ter� pouco tempo para produzir um parecer � consulta. Pelo regimento, os cinco dias �teis para aprecia��o do recurso vencer�o na pr�xima sexta-feira, 1º, mas n�o h� perspectiva de a comiss�o se reunir at� l� para deliberar sobre os pedidos do peemedebista contra o processo de cassa��o em curso.
A comiss�o n�o tem o poder de rever o m�rito da decis�o do Conselho de �tica, mas pode indicar erros na condu��o do processo por quebra de decoro parlamentar e fazer o caso voltar � estaca zero. A pauta da CCJ, principal comiss�o da Casa e respons�vel por 75% da produ��o legislativa, ficar� paralisada at� que seja votado o parecer sobre o recurso do peemedebista. A expectativa � que s� na pr�xima semana - contando um poss�vel pedido de vista processual - poder� haver uma delibera��o sobre o tema.
Pedidos
O recurso � a uma �ltima cartada de Cunha para se livrar do processo de cassa��o. No documento, o deputado afastado destaca 16 "v�cios" processuais e sugere a nulidade da a��o que tramitou no Conselho de �tica. No documento que pede efeito suspensivo do processo, o peemedebista diz que houve ilegalidades e inconstitucionalidades no decorrer do processo e solicita que a CCJ paralise o tr�mite processual enquanto perdurar a suspens�o do exerc�cio do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.