De acordo com as investiga��es, os recursos p�blicos oriundos da legisla��o pagaram confraterniza��es de empresas e at� festas de casamento.
"N�s vimos a grava��o de um v�deo do casamento, uma festa boca livre que n�s pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi em um hotel cinco estrelas em Florian�polis com direito a v�deo gravado. N�s achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o v�deo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet", declarou.
A investiga��o cita o Minist�rio da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escrit�rio de advocacia Demarest, Rold�o, Intermedica Notre Dame, Laborat�rio Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac�uticos e Cecil.
O casamento do filho do empres�rio Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurer� Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois v�deos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerim�nia, � poss�vel ver os convidados com ta�as de bebidas.
"Essa opera��o de hoje detectou j� de in�cio R$ 180 milh�es, obviamente a investiga��o vai continuar. H� ind�cios de mais dinheiro, valor maior ainda desviado", afirmou Moraes. "A utiliza��o da Lei Rouanet com desvio de finalidade muito grande, n�o para incentivar a cultura, mas sim para incentivar o crescimento de fortunas pessoais, festas pessoais, festas de final de ano", disse.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legisla��o permite a capta��o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas f�sicas. Na pr�tica, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist�rio da Cultura para receber recursos.
Moraes ressaltou que o problema n�o � a legisla��o. "O problema � a aus�ncia de mecanismos preventivos de efic�cia para verificar a libera��o do dinheiro, a fiscaliza��o, a efetiva utiliza��o desse dinheiro. O que n�o � poss�vel � que empresas fizessem n�o s� casamentos, mas tamb�m festas de final de ano contratando artistas com dinheiro da Lei Rouanet", afirmou o secret�rio.
Defesas
"As investiga��es para apura��o de utiliza��o fraudulenta da Lei Rouanet t�m o apoio integral do Minist�rio da Cultura (MinC), que se coloca � disposi��o para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legisla��o seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produ��o cultural do Pa�s", afirmou o minist�rio por meio de nota.
Consultado pela reportagem, o escrit�rio Demarest Advogados se manifestou para prestar esclarecimentos sobre a presen�a da Pol�cia Federal em seu escrit�rio. localizado em S�o Paulo. "O objetivo da visita foi a solicita��o de documentos e informa��es relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram servi�os ao escrit�rio no �mbito da Lei Rouanet. Tais empresas s�o alvo da opera��o. O escrit�rio enfatiza que n�o cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuar� a colaborar com a investiga��o".