PF diz que Minist�rio da Cultura ignorou den�ncia sobre Lei Rouanet

S�o Paulo - As investiga��es da Opera��o Boca Livre que apontaram desvios de R$ 180 milh�es em contratos de projetos culturais via Lei Rouanet tiveram como origem uma den�ncia ignorada pelo Minist�rio da Cultura (MinC) em 2011. A opera��o, deflagrada nessa ter�a-feira(28) resultou na pris�o tempor�ria de 14 pessoas e buscas e apreens�es em dez empresas sediadas em S�o Paulo, Rio e Bras�lia.

Relat�rio da PF sobre a opera��o n�o especifica a den�ncia, mas diz que a pasta concluiu por "sua improced�ncia", ap�s investiga��o interna. A for�a-tarefa suspeita da pr�tica de prevarica��o por parte de servidores da Secretaria de Fomento e Incentivo � Cultura, tendo em vista que o Grupo Bellini, principal alvo da opera��o, continuou operando. A secretaria � respons�vel pela aprova��o, monitoramento e presta��o de contas de projetos culturais.

A conclus�o da pasta por arquivar a den�ncia, por�m, foi revista pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), atual Minist�rio da Transpar�ncia. A revis�o atribuiu a Arlicio Oliveira dos Santos, "que ocupava cargos de grande influ�ncia na avalia��o e acompanhamento e presta��o de contas" da secretaria, o delito de "condescend�ncia criminosa". Segundo o minist�rio, Santos � servidor concursado e ainda trabalha na pasta.

No fim de 2013, o MinC emitiu Nota T�cnica apontando "ind�cios de falsifica��es" em documentos anexados � organiza��o que teria desviado verbas liberadas por meio da Lei Rouanet. A nota foi entregue � CGU que, ent�o, transmitiu os dados � PF, que abriu inqu�rito em 2014.

A PF e a Procuradoria da Rep�blica apontam "in�rcia" do Minist�rio da Cultura ante o descumprimento da Lei Rouanet - pelo menos 250 contratos est�o sob suspeita, firmados desde 2001. Apenas em 2015, os incentivos fiscais relacionados � Lei Rouanet renderam investimentos de R$ 1,086 bilh�o.

Escutas

As suspeitas sobre a participa��o de servidores do minist�rio no esquema de fraude relacionado � Lei Rouanet s�o corroboradas por intercepta��es telef�nicas, realizadas com autoriza��o da Justi�a, que captaram di�logos entre os principais alvos opera��o, os empres�rios Ant�nio Carlos Bellini Amorim e sua mulher T�nia Regina Guertas, do Grupo Bellini.

Os di�logos do casal citam um contato no minist�rio que teria a fun��o de dar curso a projetos il�citos na pasta, segundo a PF. Bellini e a mulher est�o entre os presos na opera��o.

Investiga��o

Em nota, o MinC confirma ter recebido uma den�ncia sobre desvios em contratos relacionados � Lei Rouanet em 2011. Segundo o minist�rio, assim que identificou as fraudes, inabilitou as empresas do Grupo Bellini, "que n�o tiveram mais nenhum processo admitido".

"Ocorre que a organiza��o criminosa desenvolveu estrat�gias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. � medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava - e comunicava � CGU", afirma nota enviada pela assessoria de imprensa do minist�rio. "O Minist�rio da Cultura realiza an�lise criteriosa de presta��o de contas de projetos - tanto que foi uma investiga��o do minist�rio que resultou na Opera��o Boca Livre."

Com rela��o � suspeita de participa��o de Santos nas fraudes identificadas pela opera��o, o minist�rio informou que um processo interno apura eventuais desvios de servidores da pasta no caso.

A reportagem n�o localizou os defensores do Grupo Bellini para comentar as investiga��es. O servidor do minist�rio citado no relat�rio da Pol�cia Federal tamb�m n�o foi encontrado nessa qurata-feira (29).