A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta ter�a-feira a Opera��o Boca Livre. O alvo da a��o s�o fraudes na Lei Rouanet. Participam da opera��o 124 policiais federais , que cumprem 51 mandados, dos quais 14 de pris�o tempor�ria e 37 mandados de busca e apreens�o, em sete cidades no estado de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Bras�lia. Os policiais investigam desvio de recursos federais estimados em R$ 180 milh�es por meio de projetos aprovados pelo Minist�rio da Cultura por meio da Lei Rouanet, que permite isen��o fiscal a empresas que financiam a cultura. A investiga��o cita as empresas Bellini Eventos Culturais Scania, KPMG e o escrit�rio de advocacia Demarest.
De acordo com a Pol�cia Federal, diversos projetos de teatro itinerante voltados para crian�as e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas p�blicas. Os suspeitos usaram o dinheiro p�blico para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e at� a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurer� Internacional, em Florian�polis, Santa Catarina.
Entre os alvos da opera��o, est�o o Minist�rio da Cultura,o escrit�rio Demarest Advogados, a empresas Scania, Rold�o, Interm�dica Notre Dame, Laborat�rio Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac�uticos e Cecil.
Os presos devem responder pelos crimes de organiza��o criminosa, peculato, estelionato contra Uni�o, crime contra a ordem tribut�ria e falsidade ideol�gica, cujas penas chegam a doze anos de pris�o.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legisla��o permite a capta��o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f�sicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist�rio da Cultura para receber recursos.
O inqu�rito policial foi instaurado em 2014, ap�s a Pol�cia Federal receber documenta��o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef�cio fiscal. H� ind�cios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecu��o de projetos, superfaturamento, apresenta��o de notas fiscais relativas a servi�os/produtos fict�cios, projetos simulados e duplicados, al�m da promo��o de contrapartidas il�citas �s incentivadoras.
As investiga��es constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e at� mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza p�blica, obtidos por meio da Lei Rouanet.
A pedido da PF, a Justi�a Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jur�dicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e � Secretaria da Cultura do Estado de S�o Paulo. Tamb�m foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como im�veis e ve�culos de luxo.
Com Ag�ncia Estado
De acordo com a Pol�cia Federal, diversos projetos de teatro itinerante voltados para crian�as e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas p�blicas. Os suspeitos usaram o dinheiro p�blico para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e at� a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurer� Internacional, em Florian�polis, Santa Catarina.
Entre os alvos da opera��o, est�o o Minist�rio da Cultura,o escrit�rio Demarest Advogados, a empresas Scania, Rold�o, Interm�dica Notre Dame, Laborat�rio Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac�uticos e Cecil.
Os presos devem responder pelos crimes de organiza��o criminosa, peculato, estelionato contra Uni�o, crime contra a ordem tribut�ria e falsidade ideol�gica, cujas penas chegam a doze anos de pris�o.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legisla��o permite a capta��o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f�sicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist�rio da Cultura para receber recursos.
Inqu�rito
O inqu�rito policial foi instaurado em 2014, ap�s a Pol�cia Federal receber documenta��o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef�cio fiscal. H� ind�cios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecu��o de projetos, superfaturamento, apresenta��o de notas fiscais relativas a servi�os/produtos fict�cios, projetos simulados e duplicados, al�m da promo��o de contrapartidas il�citas �s incentivadoras.
As investiga��es constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e at� mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza p�blica, obtidos por meio da Lei Rouanet.
A pedido da PF, a Justi�a Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jur�dicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e � Secretaria da Cultura do Estado de S�o Paulo. Tamb�m foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como im�veis e ve�culos de luxo.
Com Ag�ncia Estado