A Pol�cia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que n�o passaram pela fiscaliza��o do Minist�rio da Cultura. A informa��o foi divulgada pela PF nesta ter�a-feira, ap�s a deflagra��o da Opera��o Boca Livre, em parceria com a Procuradoria da Rep�blica e o Minist�rio da Transpar�ncia. A organiza��o criminosa agia desde 2001.
A PF fez buscas no Minist�rio da Cultura. Ningu�m foi preso na Pasta.
O dinheiro captado junto ao Minist�rio por meio do incentivo da Lei Rouanet era usado para shows e eventos particulares. Segundo o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, a verba servia para "enriquecer fortunas pessoais".
A opera��o Boca Livre mostra que at� dinheiro liberado oficialmente para eventos infantis e difus�o de atividades ind�genas foi desviado para custear gastos com a contrata��o de orquestras para festas de fim de ano de empresas.
Nos autos da Boca Livre h� imagens e dados de um casamento suntuoso na praia do Jurer� Internacional, em Santa Catarina de um filho do empres�rio Antonio Carlos Bellini Amorim, alvo da investiga��o.
"Essas distor��es foram identificadas ao longo da investiga��o, isso est� muito bem materializado nos autos", declarou o delegado Rodrigo de Campos Costa, da Delegacia Regional da PF de Combate e Investiga��o contra o Crime Organizado.
A PF identificou fraudes "grosseiras" - projetos duplicados, copiados. "Beira mais de 250 projetos maculados por irregularidades", disse o delegado. "A investiga��o mostrou que eles n�o foram fiscalizados. A raz�o vamos determinar nessa segunda fase do inqu�rito, a partir da an�lise do material apreendido e dos depoimentos."
A PF informou que a fraude ocorria na modalidade isen��o fiscal. "Basicamente, um grupo investigado apresentava projetos junto ao Minist�rio da Cultura para capta��o de recursos junto � iniciativa privada", relatou o delegado. "Uma vez deferido o projeto, feito o tr�mite burocr�tico, o grupo procurava as empresas, mas com a obriga��o de promover eventos relacionados � cultura. Na verdade, o objetivo da lei n�o foi atendido, muito menos atingido. Verificamos realiza��o de eventos privados, fechados e sem cunho cultural, conforme a Constitui��o exige."
A PF e o Minist�rio da Transpar�ncia sustentam que "v�rias fraudes foram identificadas, como superfaturamento e produtos fict�cios, apresenta��o de notas fiscais sem que o servi�o fosse efetivamente prestado, projetos duplicados, a mesma foto, o mesmo folder, os mesmos requisitos. S� mudavam o nome do projeto e a contrapartida para as empresas que patrocinavam os eventos era a dedu��o de imposto de renda."
"Era um toma-l�-d�-c�", declarou a procuradora da Rep�blica Karen Lousie Kahn, que integra a for�a-tarefa da Opera��o Boca Livre. "As empresas ganhavam duplamente na medida em que eram beneficiadas com as dedu��es de Imposto de Renda. Al�m disso, existia a contrapartida como uma condi��o para que patrocinassem os projetos. Havia o superfaturamento. Era uma forma de aumentarem seus lucros, se valendo, se aproveitando desse superfaturamento que acabava revertido para o seu pr�prio proveito."
A Boca Livre indica que o grupo que supostamente promovia os eventos captava os recursos "com facilita��es" no �mbito do Minist�rio da Cultura.
"O Minist�rio n�o s� propiciava as condi��es ideais para a aprova��o desses projetos forjados como tamb�m exercia uma fiscaliza��o p�fia ou nenhuma de uma forma dolosa para que esses projetos plagiados, copiados, repetidos, n�o fossem identificados como tais", esclareceu Karen Kahn.
A procuradora reiterou que as empresas "se beneficiavam com a isen��o, al�m do superfaturamento".
"O valor era partilhado entre esse grupo criminoso e os patrocinadores revertiam esses valores em benef�cios como eventos de fim de ano, livros que falavam da trajet�ria profissional da empresa, entre outras benesses."
Segundo o Minist�rio da Transpar�ncia, "a organiza��o era respons�vel pela proposi��o de iniciativas junto ao Minist�rio da Cultura e tamb�m junto � Secretaria da Cultura do Governo do Estado de S�o Paulo para a aprova��o e utiliza��o de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet".
"A Opera��o verificou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e at� mesmo festa de casamento foram custeados com recursos de natureza p�blica."
Defesa
Em nota, o Minist�rio da Cultura, afirmou: "As investiga��es para apura��o de utiliza��o fraudulenta da Lei Rouanet t�m o apoio integral do Minist�rio da Cultura (MinC), que se coloca � disposi��o para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legisla��o seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produ��o cultural do Pa�s."
J� o escrit�rio Demarest Advogados divulgou nota de esclarecimento sobre a "Opera��o Boca Livre" da Pol�cia Federal, que nesta manh� esteve em seu escrit�rio em S�o Paulo. "O objetivo da visita foi a solicita��o de documentos e informa��es relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram servi�os ao escrit�rio no �mbito da Lei Rouanet. Tais empresas s�o alvo da opera��o. O escrit�rio enfatiza que n�o cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuar� a colaborar com a investiga��o".
A KPMG no Brasil informa que "n�o � objeto de investiga��o na denominada Opera��o Boca Livre conduzida pela Pol�cia Federal. O fato da PF comparecer ao nosso escrit�rio se deu pelo cumprimento de dilig�ncia para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investiga��o) e que prestaram servi�os para a KPMG no apoio a projetos culturais. A KPMG, certa de que n�o cometeu qualquer ato il�cito, est� e continuar� a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informa��es necess�rias."
Em nota, a Scania informa "que tomou conhecimento hoje pela manh� da opera��o Boca Livre deflagrada pela Pol�cia Federal. Esclarece que n�o tem mais informa��es, mas est� colaborando integralmente com a investiga��o e � disposi��o das autoridades".