S�o Paulo - O presidente em exerc�cio, Michel Temer, anunciou nessa quarta-feira, 29, um aumento m�dio dos benef�cios do Bolsa-Fam�lia de 12,5%, mais a libera��o de R$ 742,8 milh�es para a educa��o b�sica de estados e munic�pios.
Apesar de elevar a previs�o de gastos no momento em que se espera corte de despesas, o reajuste do benef�cio n�o chegou a surpreender especialistas em contas p�blicas. Foi recebido como mais uma benesse dentro de uma leva de concess�es que o governo vem promovendo desde que assumiu em 12 de maio e que j� soma cerca de R$ 125 bilh�es em gastos e ren�ncias fiscais.
O corte imediato de despesas � considerado dif�cil e a avalia��o � que ainda � preciso esperar a decis�o final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A vis�o geral � que o governo adotou como estrat�gia cimentar apoio pol�tico, ainda que ele cause press�o sobre as contas p�blicas no curto prazo, para garantir a aprova��o de reformas de longo prazo, pol�micas, mas fundamentais para a retomada do crescimento.
Entre as prioridades estariam a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que fixa o teto para o gasto e a reforma da Previd�ncia.
Essa percep��o leva em considera��o que em menos de dois meses o governo em exerc�cio deslanchou uma esp�cie de "pacote de bondades". Apoiou o reajuste dos funcionalismo, renegociou a d�vida dos Estados sem deixar claras as contrapartidas, liberou recursos para o Rio, reviu para baixo, mas n�o barrou, a tramita��o do aumento do Supersimples.
Especialistas em contas p�blicas enxergam que os aumentos de gastos e ren�ncias previstos para este ano j� est�o dentro do d�ficit de R$ 170 bilh�es, mas temem pelo longo prazo. "O que fizeram de concreto at� agora foi ampliar o d�ficit para conseguir incluir uma s�rie de aumentos que eles acham que precisam ser feitos, como o aumento do funcionalismo e a negocia��o das d�vidas do Estado, que era importante. No entanto, n�o est� clara qual a contrapartida dos Estados nem como o teto dos gastos vai funcionar. Falta clareza", afirmou Nelson Marconi, coordenador executivo do F�rum de Economia da Escola de Economia de S�o Paulo Funda��o Getulio Vargas (FGV).
Economistas que j� passaram pelo governo em outras gest�es, no entanto, dizem que n�o h� outra alternativa no momento: "O governo Temer precisa trabalhar duas agendas paralelas", disse o ex-ministro Luiz Carlos Mendon�a de Barros. "Na economia tem uma equipe de craques capaz de implementar as medidas na dire��o correta, mas na pol�tica � mais complicado. Tem uma agenda que ainda n�o est� no controle dele enquanto o impeachment n�o sair. Ele precisa equilibrar as duas coisas e ir alimentando a confian�a."
Fazenda
Segundo o secret�rio de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, Mansueto Almeida, n�o � verdade que o governo esteja cometendo "excessos" que pioram a situa��o das contas p�blicas. "N�s chegamos aqui e encontramos uma situa��o muito complicada, at� pagamento de tarifa de banco estava atrasado. E agora estamos dizendo n�o para um bocado de coisas", afirmou.
Mansueto, por�m, ressaltou que a atual equipe est� realmente focada em realizar um ajuste fiscal estrutural e de longo prazo. "At� amigo meu que trabalha no mercado financeiro j� veio aqui cobrando as medidas de curto prazo e eu respondo: historicamente o Brasil s� fez ajustes de curto de prazo, cortando investimento e elevando carga tribut�ria. J� sabemos que n�o � o caminho", disse.
Segundo ele, a primeira mudan�a importante � a fixa��o do teto de gastos: "Acho que as pessoas ainda n�o entenderam como ele ser� rigoroso e a imensa mudan�a que vai promover."