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Estado de Minas

Senado vota legaliza��o de cassinos e bingos no Brasil esta semana

O projeto que libera a explora��o de jogos de azar est� entre os priorit�rios definidos pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros, e tem a simpatia do governo


postado em 04/07/2016 10:50 / atualizado em 04/07/2016 12:49

A regulamentação dos jogos é defendida como forma de gerar dinheiro(foto: Luciano Munhoz/ Conrad)
A regulamenta��o dos jogos � defendida como forma de gerar dinheiro (foto: Luciano Munhoz/ Conrad)

Os senadores podem votar essa semana, em plen�rio, o projeto de lei que regulamenta a explora��o dos jogos de azar no Brasil. A mat�ria est� entre as priorit�rias definidas pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A estimativa dos defensores da legaliza��o do funcionamento de cassinos, bingos, jogos eletr�nicos e do bicho � que o mercado movimente uma receita de cerca de R$ 20 bilh�es no pa�s. A ideia � apoiada por ministros do governo Temer como forma de aumentar a arrecada��o da Uni�o.

O substitutivo ao projeto PLS 186/14 entra na pauta do plen�rio do Senado a partir desta ter�a-feira. O texto define quais jogos podem ser explorados e os crit�rios para autoriza��o, al�m de regras para distribui��o de pr�mios e a arrecada��o de tributos ao governo. Segundo a vers�o do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), poder�o ser credenciadas no m�ximo 10 casas de bingo por munic�pio.

J� os cassinos poder�o funcionar em complexos tur�sticos constru�dos especificamente para esse fim, que incluam hot�is e restaurantes. O relator do texto, Blairo Maggi, alega que o objetivo � contribuir para a gera��o de empregos e fortalecer a pol�tica de desenvolvimento regional por meio do turismo.

Entre as emendas aprovadas est� a que estende os requisitos de idoneidade a todos os s�cios da pessoa jur�dica que detenha direitos para explora��o de jogos de azar. Tamb�m ficou ampliada a proibi��o de que detentores de mandatos eletivos explorem o neg�cio, passando a abranger tamb�m c�njuge, companheiro ou parente em linha reta at� o 1° grau.

O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma que as apostas clandestinas movimentam mais de R$ 18 bilh�es por ano. Segundo ele, � incoerente deixar na ilegalidade o jogo do bicho e permitir modalidades de apostas da loteria federal existentes. (Com informa��es da Ag�ncia Senado)


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