MPF denuncia m�dico legista por falsificar laudos de mortos na Ditadura

O m�dico legista aposentado Abeylard de Queiroz Orsini pode ser punido por sua atua��o no Instituto M�dico Legal na �poca da Ditadura. Ele est� sendo denunciado � Justi�a pelo Minist�rio P�blico Federal, em S�o Paulo, por tr�s crimes de falsidade ideol�gica. De acordo com o MP, Orsini teria omitido informa��es e acrescentado dados falsos nos laudos de necropsia de tr�s integrantes da A��o Libertadora Nacional (ALN), mortos em S�o Paulo, em junho de 1972, em a��o de agentes do Doi-Codi, sob comando do coronel Brilhante Ustra.

Segundo o MPF de S�o Paulo, os crimes foram cometidos nos laudos de Ana Maria Nacinovic Corr�a, Iuri Xavier Pereira e Marcos Nonato da Fonseca. Na den�ncia, a Procuradoria alega que o crime n�o prescreve porque os assassinatos foram cometidos em um contexto de ataque � popula��o brasileira para manter os militares no poder. Argumentam ainda que, em condena��o do Brasil pela Corte Interamericanda de Direitos Humanos no caso Gomes Lund, a senten�a aponta que interpreta��es jur�dicas que resultem na impunidade devem ser ignoradas.

Na vers�o oficial, os tr�s militantes mortos eram procurados por a��es de guerrilha urbana das quais haviam participado. Eles teriam sido denunciados pelo dono de um restaurante na Mooca e cercados na sa�da do estabelecimento onde almo�aram. Ao reagir com tiros, as for�as policiais teriam revidado. N�o h� registos de per�cia no local.

Segundo o MPF, um sobrevivente teria dado outra vers�o do ocorrido, dizendo que era o �nico armado no lugar. Familiares de mortos e desaparecidos colheram depoimentos de moradores da regi�o que apontaram que os tiros n�o foram antecedidos por voz de pris�o e que as v�timas n�o atiraram. Per�cias nas fotografias dos corpos e a exuma��o dos restos mortais de Iuri demonstraram, segundo o MPF, que houve omiss�es e informa��es nos tr�s laudos assinados por Orsini em 20 de junho de 1972, seis dias ap�s o crime. O laudo de Iuri foi o mais alterado, incluindo tiros inexistentes.

A procuradora da Rep�blica Ana Let�cia Absy, autora da den�ncia, considera evidente que as tr�s v�timas foram mortas “por agentes dos �rg�os de seguran�a do regime militar” quando j� n�o tinham possibilidade de se defender. “O denunciado, por sua vez, atuando como m�dico legista oficial no caso, omitiu informa��es essenciais dos laudos necrosc�picos das v�timas, e inseriu dados falsos, n�o atestando, como era o seu dever legal, as reais circunst�ncias das mortes. Assim agindo, o acusado falsificou documentos p�blicos, com o fim alterar a verdade sobre os crimes”, argumentou.