A Assembleia Legislativa de Minas Gerais est� fiscalizando o teor dos cartazes que s�o exibidos pelos manifestantes no plen�rio, comiss�es e outras depend�ncias da Casa. Nesta ter�a-feira, para participar da reuni�o que votou a reforma administrativa, os integrantes de �rg�os que se sentem atingidos pelo projeto tiveram de passar por uma triagem na portaria e mostrar as faixas que iriam segurar nas galerias. A indica��o para mostrar o material a funcion�rios foi dada logo na entrada pelos policiais legislativos.
Al�m de serem vistas pelos deputados, as pe�as aparecem na transmiss�o da TV Assembleia. Cabe � Pol�cia Legislativa avaliar a conformidade do material que venha a ser levado por populares e at� pelos deputados. Pela regra, � proibida a exibi��o ou afixa��o de cartazes que visem “caluniar, difamar ou injuriar pessoas, bem como atingir �rg�os ou entidades que exer�am autoridade p�blica”.
Tamb�m s�o barrados os textos com mensagens de “baixo cal�o ou conte�do comercial” e aqueles que possam “causar desordem nas depend�ncias da Assembleia” ou insuflar atos de viol�ncia. Ainda entre as proibi��es est�o as pe�as que possam causar dano ao patrim�nio p�blico.
De acordo com o o segundo secret�rio da Mesa, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a medida visa apenas a seguran�a dos parlamentares, servidores e pessoas que frequentam a Assembleia. “Amanh� qualquer bandido pode entrar ou sair da Assembleia. A �ltima vez tinham achado um pau dentro de cartaz. Voc� podia entrar com uma arma dentro das faixas, agora n�o entra mais”, justificou o parlamentar.
Ainda segundo o secret�rio da Casa, todas as casas legislativas do pa�s exigem identifica��o dos frequentadores e a Assembleia estava vulner�vel. “A Assembleia n�o pode virar uma casa da m�e Joana, ela tem um regimento e tem que ser respeitada da mesma forma que respeita a popula��o”, disse.
Durante a reuni�o ordin�ria de ter�a-feira v�rias faixas e cartazes foram exibidas em plen�rio. Uma delas dizia que auditorias em obras n�o pode ocorrer sem engenheiros e cobrava: “n�o corte cargos da CGE”. Outra pedia: “n�o � extin��o do auditor do Sindfisco”. Os manifestantes tamb�m pediram a derrubada do veto que impediu a efetiva��o sem concurso de funcion�rios da UEMG.