Bras�lia - O governo conta com a volta dos recursos enviados ao exterior sem declara��o � Receita Federal para dar aos Estados algum al�vio de caixa, disse nesta quinta-feira, 7, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Eduardo Guardia. "Temos a possibilidade de uma receita importante de repatria��o, que ser� compartilhada com os Estados", afirmou.
Eles propuseram a tributa��o sobre lucros e dividendos - o que, segundo c�lculos do presidente do Conselho Nacional dos Secret�rios de Fazenda (Consefaz), Andr� Horta, geraria um ganho de R$ 11,2 bilh�es no Imposto de Renda, cuja arrecada��o � partilhada com Estados e munic�pios por meio dos Fundos de Participa��o de Estados e munic�pios (FPE e FPM). E uma eleva��o de dois pontos porcentuais no FPE, o que nas contas do governador do Piau�, Wellington Dias, renderia um ganho de R$ 6 bilh�es. Pediram tamb�m mais opera��es de cr�dito, argumentando que t�m espa�o fiscal para contratar novos financiamentos. Meirelles ficou de analisar e dar uma resposta r�pida.
Mais cr�dito
De acordo com Guardia, que participou da reuni�o, o compartilhamento das receitas com repatria��o responde ao pedido dos governadores e secret�rios de Fazenda por recomposi��o do FPE, que caiu muito com a desacelera��o da economia. Ele disse que o governo federal vai autorizar novas opera��es de cr�dito aos Estados que tiverem condi��es. No in�cio do ano, o Tesouro Nacional lan�ou o rating com a classifica��o da situa��o das contas dos Estados. Ser� dada prioridade aos que t�m boa nota na classifica��o do Tesouro. "Mas isso n�o quer dizer que s� eles receber�o, estou falando que haver� uma prioridade", disse.
Durante o encontro, segundo Guardia, Meirelles refor�ou que "n�o h� espa�o fiscal" para mais ajuda aos Estados e munic�pios al�m da que j� foi concedida por meio do projeto que j� est� em tramita��o na C�mara. "O ministro foi enf�tico de que n�o h� mais espa�o fiscal", disse Guardia. Meirelles falou sobre o ajuste fiscal e as pol�ticas que o governo est� adotando.
Assim como os governadores, Guardia evitou atribuir ao Nordeste a derrota que o governo sofreu no Congresso. "Todos manifestaram apoio � agenda de reformas como a Previd�ncia Social", afirmou.
Ap�s o encontro, o presidente do Consefaz comentou que os Estados est�o anunciando parcelamento de sal�rios. "Os governadores falaram que d�o apoio ao alongamento da d�vida dos Estados, mas isso n�o vai resolver sozinho. Vai ser preciso fazer com que todos os Estados reajam � crise", afirmou ap�s a reuni�o com o ministro.
Na avalia��o do governador do Maranh�o, Fl�vio Dino, � necess�rio fazer a recomposi��o das perdas que os Estados tiveram entre 2015 e 2016 no FPE. "Apresentamos a tabela dos Estados e nossa expectativa � de parcela extra do FPE para recompor pelo menos as perdas em termos nominais", afirmou.
No encontro, estavam presentes os governadores de Alagoas, Renan Filho; Piau�, Wellington Dias; Bahia, Rui Costa; Maranh�o, Fl�vio Dino; Para�ba, Ricardo Coutinho; e do Rio Grande do Norte, Robinson Farias.