Em um pa�s que contabiliza 11 milh�es de desempregados e a tramita��o de 3 milh�es de novos processos judiciais a cada ano, a Justi�a do Trabalho � que pede socorro. Diante do corte or�ament�rio de 30% nas despesas de custeio e de 90% na verba para investimentos, tribunais trabalhistas amea�am fechar as portas a partir do m�s que vem. Entidades representantes da categoria alegam que para fechar as contas dos 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) no Brasil at� o fim deste ano seriam necess�rios pelo menos mais R$ 250 milh�es.
A redu��o or�ament�ria j� levou a uma s�rie de cortes de gastos e mudan�as no hor�rio de funcionamento e atendimento ao p�blico no Distrito Federal e em estados como Minas, Rio de Janeiro, Tocantins, Rond�nia e Acre. Ainda assim, a economia gerada com as medidas n�o foi suficiente para evitar o preju�zo para o cidad�o. O primeiro a fechar as portas, ainda este m�s, pode ser o TRT da 15ª Regi�o, sediado em Campinas, que sofreu corte de R$ 49 milh�es em suas contas.
O �rg�o � respons�vel pelas a��es envolvendo patr�es e empregados de 599 cidades paulistas, onde vivem 11 milh�es de pessoas. A jornada foi mantida, mas o hor�rio de atendimento ao p�blico foi antecipado para economizar energia, das 11h �s 17h. Recentemente, o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, afirmou que h� o risco de pane no sistema e “reza todos os dias” para evitar a paralisa��o. Ainda n�o se sabe se as ora��es surtir�o o efeito esperado.
No m�s que vem, tribunais de S�o Paulo e Acre amea�am parar. Maior do pa�s, o tribunal paulista teve que se adaptar ao corte de R$ 95 milh�es. A dura��o do expediente foi mantida, mas o �rg�o renegociou contratos, reduziu o uso de ar-condicionado e elevadores e cortou investimentos. Documento administrativo foi encaminhado � dire��o do TRT com um diagn�stico da grave situa��o financeira do �rg�o. Nele, a orienta��o para parar de funcionar a partir de 1º de agosto.
A informa��o n�o foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRT-SP. Em carta aberta divulgada na sexta-feira, a presidente do �rg�o, Silvia Regina Pond� Galv�o Devonald, disse que a “hip�tese s� se efetivar� se n�o conseguirmos vencer a crise or�ament�ria”. “Quero tranquilizar a popula��o e a Ordem dos Advogados do Brasil, garantindo-lhes que o desempenho de nosso dever constitucional � desejo �nico e sempre ser� priorizado.”
VALOR DA BOLSA Durante um ato p�blico em defesa da valoriza��o da Justi�a laboral em 17 de junho, o presidente do TRT do Acre, desembargador Francisco Cruz, deixou claro que o funcionamento do �rg�o est� comprometido com a redu��o do or�amento. Algumas medidas de economia est�o sendo tomadas, como a altera��o do hor�rio de funcionamento, que passou a ser de 7h30 �s 14h30 para reduzir consumo de energia. A situa��o n�o est� diferente em Pernambuco e no Par�.
A dire��o do TRT do Par� j� anunciou que os recursos acabar�o em setembro, apesar de ter adotado medidas como a redu��o do n�mero de estagi�rios, diminui��o do valor da bolsa e encerramento do expediente �s 16h. Tamb�m foi paralisada a constru��o de um pr�dio que sediaria todas as varas do trabalho de Bel�m, al�m da Escola Judici�rio. Durante um ato em 24 de maio, a dire��o do TRT pernambucano alertou para a crise financeira com o corte de R$ 17 milh�es, e o risco de parar as atividades em setembro.
No Paran� e no Rio Grande do Norte, as �ltimas audi�ncias e julgamentos do ano podem ocorrer em outubro. O Or�amento para custeio da Justi�a do Trabalho paranaense era de R$ 68,6 milh�es, mas o valor foi reduzido em R$ 8,4 milh�es. H� tr�s semanas, o TRT potiguar anunciou que h� o risco de fechar as portas em outubro.
Saiba mais
Cr�dito extraordin�rio
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou, no �ltimo dia 6, a possibilidade de edi��o de uma medida provis�ria pelo governo federal para realocar recursos para a Justi�a do Trabalho. O parecer do TUC foi apresentado em uma consulta formulada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Os cr�ditos vir�o dos dep�sitos judiciais feitos com conv�nios banc�rios e da renda arrecadada em concursos p�blicos.
Tr�s perguntas para...
Germano Silveira de SiqueiraPresidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho
Qual o impacto dessa crise financeira na Justi�a do Trabalho?
Essa crise � lastim�vel e sem precedentes, pelo seu car�ter discriminat�rio e ideol�gico. O or�amento da Justi�a do Trabalho foi cortado em 90% no investimento e em 30% nas verbas de custeio, pelo fato de cumprir sua miss�o, �s vezes incompreendida por certos segmentos, de fazer operar, no campo das rela��es de trabalho, os princ�pios que lhe s�o pr�prios e de alcance constitucional, como a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. A ideia de estabelecer uma “puni��o” or�ament�ria contra o Poder Judici�rio trabalhista �, ao cabo, impor preju�zos de forma mais severa ao cidad�o trabalhador, em momento de crise do emprego. Caso n�o haja revers�o do quadro, por meio de suplementa��o or�ament�ria, alguns tribunais ter�o que suspender suas atividades em agosto, o que seria n�o s� um dano para os jurisdicionados, mas um constrangimento para a imagem do Brasil no exterior, dada a indica��o de negligenciamento com quest�o de tamanha relev�ncia.
Caso os tribunais fechem as portas, como fica o andamento dos processos?
A se confirmar esse quadro, audi�ncias seriam desmarcadas e in�meros processos deixariam de ser apreciados. O acesso � Justi�a estaria amea�ado. Algo que n�o se imaginava pode acontecer, por conta de um encaminhamento enviesado e n�o combatido na devida conta no Congresso pelos pares do deputado Ricardo Barros, relator do PLOA. Or�amento � coisa muito s�ria e n�o pode servir de instrumento de desforra.
Como explicar a quest�o do corte nos gastos e aperto financeiro frente a manuten��o dos v�rios benef�cios pagos aos magistrados?
O pagamento de pessoal do Poder Judici�rio, inclusive magistrados, integra tamb�m o or�amento, mas n�o � de forma alguma o respons�vel por essa crise que, como eu disse, tem origem em uma a��o discriminat�ria destinada a sucatear a Justi�a do Trabalho. Temos defendido no Congresso Nacional a transpar�ncia remunerat�ria, com reajuste anual dos subs�dios e reinstitui��o do adicional por tempo de servi�o, para toda a magistratura, sendo importante lembrar que os subs�dios, desde quando institu�dos, n�o s�o corrigidos dentro da sistem�tica constitucional e a magistratura j� experimenta perda inflacion�ria de mais de 30%.