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Estado de Minas

'O Supremo se equivocou', diz presidente da OAB/SP sobre pris�o em 2� inst�ncia


postado em 15/07/2016 11:31 / atualizado em 15/07/2016 11:38

S�o Paulo - A rapidez e a efetividade dos processos passam por uma mudan�a de estrutura no Poder Judici�rio, na vis�o do presidente da seccional S�o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa. Aos 51 anos de idade, dos quais 29 como advogado, Costa preside a maior seccional da OAB do Pa�s.

"Essa estrutura do Poder Judici�rio precisa ser revista com um olhar mais cr�tico para tentar identificar o que est� acontecendo com o poder p�blico enquanto �rg�o de apura��o, enquanto �rg�o de acusa��o e enquanto �rg�o de julgamento, que n�o consegue dar conta dos anseios da sociedade de que a Justi�a seja realizada a tempo certo", avalia.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marcos da Costa abordou a recente e pol�mica decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual condenados em segunda inst�ncia judicial j� podem ir para a pris�o.

A medida provocou debate acirrado no universo jur�dico. Recebeu manifesta��es de apoio de procuradores e delegados de pol�cia, mas pesadas cr�ticas da advocacia - para quem est� em jogo o princ�pio da presun��o de inoc�ncia do cidad�o. "Entendemos que foi equivocada a decis�o do Supremo", afirmou Costa.


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