Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu retirar da pauta da pr�xima quarta-feira, 22, o debate sobre autorizar pris�es ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A mudan�a na medida foi discutida por integrantes da c�pula do PMDB como uma maneira de dificultar o avan�o da Opera��o Lava-Jato.
A decis�o de Lewandowski foi tomada ap�s a divulga��o do teor da dela��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, que gravou as conversas com os peemedebistas. Oficialmente, por�m, o tema saiu da pauta porque est� marcado para o mesmo dia o julgamento da segunda den�ncia contra o presidente afastado da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, ainda n�o h� uma nova data para os ministros analisarem a quest�o. No pedido de pris�o dos principais nomes da c�pula do PMDB enviado ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Juc� (RR) e o ex-presidente Jos� Sarney (AP) demonstraram, nas conversas com Machado, que tinham um plano para barrar a Lava-Jato.
Um dos pilares dessa trama seria "construir uma ampla base de apoio pol�tico" para conseguir aprovar pelo menos tr�s projetos no Congresso, um deles para reverter a decis�o do STF de permitir a pris�o ap�s a segunda inst�ncia, isto �, antes do chamado tr�nsito em julgado.
Os peemedebistas tamb�m atuariam para enfraquecer o instrumento da dela��o premiada e para mudar a lei sobre acordos de leni�ncia. No julgamento da semana que vem, o STF iria analisar duas a��es que tentam alterar o entendimento fixado em fevereiro pela Corte.
Uma mudan�a de posicionamento, neste momento, poderia deixar os ministros do Supremo em uma situa��o delicada. Em fevereiro, o Supremo decidiu permitir que as penas passassem a ser executadas j� na segunda inst�ncia, ou seja, antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas. Votaram nesse sentido os ministros Teori Zavascki, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes. J� Rosa Weber, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e Lewandowski foram contra a altera��o na jurisprud�ncia.
A medida foi defendida pelo juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Lava-Jato na Justi�a em Curitiba. Uma das consequ�ncias da nova regra, por exemplo, � estimular que condenados, na imin�ncia de serem presos, fa�am acordo de dela��o premiada e contribuam com as investiga��es. O entendimento � de que, se a Corte voltar atr�s, a Lava-Jato pode esvaziar.
A decis�o de Lewandowski foi tomada ap�s a divulga��o do teor da dela��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, que gravou as conversas com os peemedebistas. Oficialmente, por�m, o tema saiu da pauta porque est� marcado para o mesmo dia o julgamento da segunda den�ncia contra o presidente afastado da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, ainda n�o h� uma nova data para os ministros analisarem a quest�o. No pedido de pris�o dos principais nomes da c�pula do PMDB enviado ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Juc� (RR) e o ex-presidente Jos� Sarney (AP) demonstraram, nas conversas com Machado, que tinham um plano para barrar a Lava-Jato.
Um dos pilares dessa trama seria "construir uma ampla base de apoio pol�tico" para conseguir aprovar pelo menos tr�s projetos no Congresso, um deles para reverter a decis�o do STF de permitir a pris�o ap�s a segunda inst�ncia, isto �, antes do chamado tr�nsito em julgado.
Os peemedebistas tamb�m atuariam para enfraquecer o instrumento da dela��o premiada e para mudar a lei sobre acordos de leni�ncia. No julgamento da semana que vem, o STF iria analisar duas a��es que tentam alterar o entendimento fixado em fevereiro pela Corte.
Uma mudan�a de posicionamento, neste momento, poderia deixar os ministros do Supremo em uma situa��o delicada. Em fevereiro, o Supremo decidiu permitir que as penas passassem a ser executadas j� na segunda inst�ncia, ou seja, antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas. Votaram nesse sentido os ministros Teori Zavascki, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes. J� Rosa Weber, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e Lewandowski foram contra a altera��o na jurisprud�ncia.
A medida foi defendida pelo juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Lava-Jato na Justi�a em Curitiba. Uma das consequ�ncias da nova regra, por exemplo, � estimular que condenados, na imin�ncia de serem presos, fa�am acordo de dela��o premiada e contribuam com as investiga��es. O entendimento � de que, se a Corte voltar atr�s, a Lava-Jato pode esvaziar.