Congresso ficar� sem trabalhar 37 dias at� dezembro

Bras�lia – Com um calend�rio apertado em raz�o da realiza��o da Olimp�ada do Rio de Janeiro e das elei��es municipais de outubro, os deputados, que entram em “recesso branco” a partir de hoje mesmo sem ter votado a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), s� v�o trabalhar 55 dias at� o fim deste ano. Considerando a semana de trabalho de segunda a quinta-feira, os parlamentares deveriam estar presentes em 92 dias, at� 22 de dezembro, data em que se inicia o recesso de fim de ano. C�lculo feito pelo Estado de Minas leva em considera��o a proposta do novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta fazer com que os congressistas participem de vota��es pelo menos duas vezes por semana no per�odo eleitoral e dos Jogos Olimp�cos.

A expectativa � de que o Senado adote o mesmo cronograma da C�mara dos Deputados. Ainda n�o houve nenhuma conversa entre Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto. Em sua primeira entrevista como presidente, na quinta-feira da semana passada, Maia afirmou que n�o existia nenhum motivo para “o Congresso parar durante a Olimp�ada”. Nos bastidores, os parlamentares consideram que a ideia do presidente pode vingar apenas em rela��o aos jogos, no entanto, dificilmente os deputados concordariam em abandonar as bases no per�odo eleitoral. A Olimp�ada ocorrem entre 5 e 21 de agosto. Desta maneira, pelos planos de Maia, a segunda e terceira semana do m�s seriam praticamente paradas. O “recesso branco” dos deputados e senadores vai de hoje a 29 de julho. Para manter o Senado e a C�mara dos Deputados funcionando ao longo dessas duas semanas de folga, ser�o gastos cerca de R$ 327 milh�es, segundo c�lculo feito a partir dos valores autorizados no Or�amento Geral da Uni�o.

Afinado com as pautas do governo do presidente interino Michel Temer, Rodrigo Maia pretende votar, durante o mandato-tamp�o que vai at� o fim de janeiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um teto para os gastos p�blicos, a renegocia��o das d�vidas dos estados, a PEC dos Precat�rios proposta que permite o uso de dinheiro depositado na Justi�a para pagar d�vidas p�blicas – e o projeto que libera a Petrobras de participar de todas as explora��es do pr�-sal. Ainda deve entrar na pauta a reforma da Previd�ncia. Antes, a expectativa � de que o plen�rio decida sobre a cassa��o do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo de presidente da C�mara, ap�s envolvimento em diversas den�ncias no �mbito da Opera��o Lava-Jato.

O l�der do DEM na C�mara, Pauderney Avelino (AM), elogiou a tentativa de Rodrigo Maia de manter a Casa em funcionamento durante os Jogos Ol�mpicos e nas elei��es. “Historicamente, a C�mara sempre trabalhou com uma meia pot�ncia em todas as campanhas eleitorais. Eu acho que a ideia � muito boa de fazermos duas sess�es por semana. � importante lembrar que vamos ter uma campanha curta. S�o 45 dias apenas”, afirmou.

De acordo com o calend�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de primeiro turno tem in�cio em 16 de agosto e vai at� 29 de setembro. No segundo turno, o per�odo ser� de 3 a 28 de outubro. “� poss�vel votar tudo que a gente tiver”, afirmou o l�der do DEM. O deputado acredita que a reforma da Previd�ncia n�o deve ser pautada antes das elei��es por ser um tema bastante pol�mico. “� uma mat�ria que vai exigir um debate apurado. Por ser pol�mica, os deputados n�o votariam agora”, afirma.

ATLETAS O l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA), alega que “deputado n�o � atleta” e, por isso, a Casa deveria funcionar plenamente durante a Olimp�ada. Ele afirmou que o partido se posicionou contra o recesso e deve obstruir todas as vota��es de interesse do governo. “E olhe que n�o sou do governo. N�s fomos contra recesso. N�o assinei. Vamos obstruir”, ressaltou. Florence salientou que, no momento, o mais importante � votar a cassa��o de Cunha. “Rodrigo Maia tem que falar quando vai colocar a cassa��o de Cunha em vota��o. � o �bvio. O DEM sustentou Cunha por muito tempo. Passou na CCJ j�. Por isso, ele tem que colocar na pauta para colocar em plen�rio. � obriga��o dele”, declarou.

Pauderney afirmou que at� 10 de agosto o relat�rio do Conselho de �tica, que pede a cassa��o do peemedebista, deve ser submetido � vota��o. Em rela��o � proposta de trabalhar dois dias durante as elei��es, Florence declarou que, normalmente, os deputados n�o comparecem. “Os deputados se ausentam. A Casa precisa ter normalidade. Mas, infelizmente, n�o tem nada normal”.

Na fila de espera

Teto salarial do funcionalismo
» Tramita na C�mara um projeto de lei que reajusta em duas parcelas o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atuais 33.763 passar�o para R$ 36.703,88 este m�s e para R$ 39.293,32 em janeiro. Valor � adotado como teto salarial para o servi�o p�blico em todo o pa�s.

Renegocia��o das d�vidas dos estados
» Os governadores j� conseguiram, em reuni�o com a equipe econ�mica do governo (foto), suspender durante seis meses o pagamento de parcela da d�vida com a Uni�o. Mas ainda tramita na Casa um projeto tratando do assunto e que tem a rejei��o de centrais sindicais e oposi��o, pois o estado que aderir � proposta sofrer� algumas restri��es, como a proibi��o de conceder aumentos e realizar concurso p�blico.


PEC dos Precat�rios
» O texto permite o uso de at� 75% dos recursos provenientes dos dep�sitos judiciais e administrativos para quitar os precat�rios. Esses recursos v�m de processos nos quais estados ou munic�pios s�o parte.

Teto para gastos p�blicos
» A PEC batizada de “novo regime fiscal” tem o objetivo de conter o crescimento das despesas federais e altera alguns c�lculos dos gastos com a sa�de e a educa��o, atualmente estabelecidos em 12% e 25% da receita corrente l�quida, respectivamente.


Petrobras e pr�-sal
» O projeto de lei retira a obrigatoriedade de atua��o da Petrobras como operadora �nica do pr�-sal. A estatal passa a ter a prefer�ncia para atuar domo operadora e dever� ter participa��o m�nima de 30% nos cons�rcios formados para explora��o de blocos licitados no regime de partilha de produ��o.

CPMF
» Embora o governo de Michel Temer (PMDB) negue a possibilidade de voltar com o chamado Imposto do Cheque, est� na C�mara uma PEC tratando do assunto. O texto que prev� a cobran�a de 0,20% nas movimenta��es financeiras foi apresentado no ano passado e est� na CCJ, � espera do parecer do relator.