As elei��es municipais ser�o um grande teste para as novas regras impostas pela minirreforma pol�tica que vetou a doa��o de pessoas jur�dicas a candidatos. Em tempos de Opera��o Lava-Jato, que demonstrou a promiscuidade nos financiamentos de campanha por grandes empreiteiras, com recursos desviados por meio de contratos bilion�rios com a Petrobras, a torneira das verbas pol�ticas fica restrita �s doa��es de pessoas f�sicas. Com o aperto no cinto, a grande pergunta � quem sai na frente. Para o advogado Marlon Reis, integrante do Comit� do Movimento de Combate a Corrup��o Eleitoral, respons�vel pela Lei da Ficha Limpa, sem o direito f�cil, a vantagem nessa corrida eleitoral ser� dos grupos organizados, como o dos religiosos.
O advogado, defensor do fim das doa��es por empresas, diz que com a redu��o dos recursos de campanha, os candidatos ter�o de contar com a mobiliza��o dos movimentos sociais, fazendo com que o foco deixe de ser os recursos econ�micos. Reis, que pediu exonera��o do cargo de juiz de Direito em abril para se dedicar � advocacia eleitoral, tamb�m reconhece que, al�m da proibi��o de irrigar campanhas com os recursos de grandes empresas, a crise e a Opera��o Lava-Jato tamb�m v�o ajudar a enxugar as contas para a elei��o municipal.Na mesma linha de Marlon, o advogado Wederson Advincula Siqueira, tamb�m especialista em direito eleitoral, diz que a pr�xima elei��o ser� um “grande bal�o de ensaio”. E vai obrigar os candidatos a suar mais a camisa, retomando o velho corpo a corpo com o eleitor. Lembra ainda que n�o existe no Brasil a tradi��o de doa��es de pessoas f�sicas, o que torna o cen�rio ainda mais �rido. “Nos Estados Unidos, onde esse tipo de financiamento � comum, ele irrigou a campanha de Barack Obama com a significativa quantia de U$ 500 milh�es”, comenta.
Diante disso, Wederson acredita que alguns grupos pol�ticos saiam mesmo na frente. Em primeiro lugar, ele cita pol�ticos que s�o financiados pelo narcotr�fico, que “sempre inundou as campanhas eleitorais com o dinheiro il�cito”. “Esse dinheiro faz a diferen�a e existe uma preocupa��o mundial para tentar barrar esse tipo de doa��o”, alerta Wederson. Em seguida, ele acredita que saem em vantagem tamb�m os candidatos j� conhecidos, como artistas, jogadores de futebol, radialistas, apresentadores de TV e religiosos. O advogado lista tamb�m os candidatos milion�rios, capazes de bancar sozinhos suas pr�prias campanhas pol�ticas.
COFRES De acordo com a Receita Federal, em seu �ltimo levantamento realizado em 2012, a bilion�ria cifra de R$ 21,5 bilh�es ingressou nos cofres das igrejas cat�licas e evang�licas. Com tanto dinheiro, os especialistas reconhecem que os grupos religiosos saem mesmo em vantagem em rela��o a movimentos sociais menos arrecadadores. Wederson, no entanto, adverte que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que h� anos se recusava a admitir a tese, j� reconhece o abuso do poder religioso em a��es eleitorais, em raz�o de doutrina��es, em suas jurisprud�ncias.
Nas igrejas, segundo a Le�o, As doa��es respondem por 72% do dinheiro em caixa. O restante equivale a rendimentos gerados com aluguel ou venda de bens, aplica��es em renda fixa ou mesmo, em casos mais raros, opera��es em bolsa de valores. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), em levantamento de 2010, revelam que as cadeiras para pastores no Congresso Nacional aumentaram 61% na d�cada passada (2000-2010). Por sua vez, a Frente Parlamentar Evang�lica (FPE), encabe�ada pelo deputado e pastor Jo�o Campos, agrega mais de 90 parlamentares, segundo dados atualizados da pr�pria frente, o que representa um crescimento de 30% em rela��o � �ltima legislatura. O promotor eleitoral Edson Resende de Castro diz que n�o existe qualquer ilegalidade na doa��o de fi�is aos candidatos de suas igrejas, entretanto, ressalta que o que n�o pode haver � uma “coa��o em nome da cren�a”.