D�vida de diretor da Fiesp com a Uni�o � de R$ 6,9 bilh�es

S�o Paulo - O empres�rio Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), � o maior devedor da Uni�o entre as pessoas f�sicas. Sua d�vida � maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilh�es. Laodse - que j� foi condenado � pris�o por crime contra a ordem tribut�ria, mas recorreu - � um dos milhares de integrantes do cadastro da d�vida ativa da Uni�o, que concentra d�bitos de dif�cil recupera��o.

Al�m de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas f�sicas dois de seus irm�os: Luiz Lian e Luce Cleo, com d�vidas superiores a R$ 6,6 bilh�es. No caso desses tr�s irm�os, quase a totalidade do valor atribu�do a cada um diz respeito a uma mesma d�vida, j� que eles eram gestores de um mesmo grupo empresarial familiar que est� sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilh�o. S�o milh�es de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesej�vel ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milh�es s�o respons�veis, juntos, por uma d�vida de R$ 812 bilh�es aos cofres federais - mais de tr�s quartos do total devido � Uni�o.

O d�bito desses maiores devedores representa cinco vezes o buraco total no Or�amento federal previsto para 2016. Nesse grupo - que exclui d�vidas do estoque previdenci�rio, do FGTS e dos casos em que h� suspens�o da cobran�a por determina��o judicial - est�o desde empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas tamb�m motores do PIB nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e at� a estatal Petrobras.

Mas como pessoas f�sicas chegam a dever tanto ao Fisco? A explica��o � que os integrantes da fam�lia Abreu Duarte foram inclu�dos como correspons�veis em um processo tribut�rio que envolveu uma de suas empresas, a Duagro - que deve, no total, R$ 6,84 bilh�es ao governo.

Segundo a Fazenda, a empresa realizou supostas opera��es de compra e venda de t�tulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Den�ncia do Minist�rio P�blico apontou que a Duagro "fraudou a fiscaliza��o tribut�ria." Para o MP, h� d�vida sobre a real exist�ncia dos t�tulos negociados, j� que alguns n�o foram lan�ados nas datas registradas na contabilidade.

A Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como "laranja" em "um esquema de sonega��o ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poder� vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do n�cleo central do esquema".

Segundo o site da Fiesp, Laodse � um dos atuais 86 diretores da entidade, sem especifica��o. Ele tamb�m integra o Conselho Superior do Agroneg�cio da federa��o e preside o Sindicato da Ind�stria de �leos Vegetais e seus derivados em S�o Paulo.

Offshore

Um quarto irm�o de Laodse aparece na lista de devedores da Uni�o com d�bitos de R$ 3 milh�es e tamb�m � dono de offshore em para�so fiscal, segundo os Panam� Papers. L�vio Canuto de Abreu Duarte foi s�cio da Oil Midwest LTD, empresa registrada nas Ilhas Virgens Brit�nicas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

Banestado

Al�m do t�tulo da pessoa f�sica com mais d�bitos com a Uni�o, o empres�rio Laodse de Abreu Duarte aparece em esc�ndalos de repercuss�o nacional. Um dos inqu�ritos sobre o esquema do mensal�o indica que o esquema montado pelo empres�rio Marcos Val�rio de Souza fez sete pagamentos a uma empresa de com�rcio e exporta��o de gr�os ligada a Abreu Duarte.

Em 2003, o empres�rio foi condenado a cinco anos de pris�o - pena que foi posteriormente convertida a pris�o domiciliar - ap�s ser acusado pelo Minist�rio P�blico de participar de suposto esquema de falsifica��o de opera��es de exporta��o de soja, com valor superior a US$ 60 milh�es. Laodse tamb�m foi indiciado pela CPI do Banestado, em 2004.

Em 2006, o Minist�rio da Justi�a pediu aos Estados Unidos colabora��o para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros envolvendo o empres�rio, Jo�o Francisco Daniel (irm�o do ex-prefeito de Santo Andr� Celso Daniel) e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo. O inqu�rito foi arquivado em 2010.

Defesa

Procurado pela reportagem, o empres�rio Laodse de Abreu Duarte informou, por e-mail, que sua condena��o por crime contra a ordem tribut�ria ainda n�o foi julgada em segunda inst�ncia, "o que torna precipitado qualquer conclus�o ou ju�zo". Ele disse ainda que a Duagro "nunca se prestou" ao suposto esquema de sonega��o fiscal descrito pela Procuradoria.

O empres�rio afirmou tamb�m n�o ter nenhum tipo de liga��o com os casos do mensal�o e do Banestado. "N�o mantive rela��o comercial ou pessoal com os mencionados e n�o respondo a processo ou procedimentos que tenham liga��es ou relacionados a estes", escreveu. Ele negou ainda ter "rela��o de qualquer esp�cie" com Jo�o Francisco Daniel e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo e disse que o Judici�rio ainda analisa recurso � sua condena��o pelas opera��es de exporta��o de soja.

O advogado Fabr�cio Henrique de Souza, que representa a fam�lia, informou que as d�vidas que aparecem no nome dos tr�s irm�os resultam de "questionamentos da Receita Federal por opera��es mercantis realizadas" e que elas ainda est�o sendo questionadas judicialmente.

J� o advogado de L�vio Canuto de Abreu Duarte, Ademir Sica, disse que as cobran�as da Uni�o s�o indevidas, j� que L�vio saiu da dire��o das empresas familiares em 1997. Ele n�o quis comentar sobre a exist�ncia da offshore e desconhecia se ela foi declarada �s autoridades brasileiras. Procurada, a Fiesp n�o se pronunciou.