Bras�lia - O Pal�cio do Planalto aposta no retorno dos trabalhos da Comiss�o Especial do impeachment do Senado, ap�s o recesso parlamentar, para atrair qu�rum necess�rio �s vota��es no plen�rio das pautas consideradas priorit�rias pelo presidente em exerc�cio Michel Temer. Na C�mara, por outro lado, a preocupa��o � de que as aus�ncias travem as vota��es.
Os parlamentares voltam �s atividades no Congresso Nacional no dia 2 de agosto, quando a comiss�o no Senado se re�ne para a leitura do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A expectativa � de que as sess�es atraiam outros senadores, ajudando a completar o qu�rum necess�rio para votar a pauta do governo.
Entre as mat�rias mais importantes est� a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), que por se tratar de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), precisa do apoio de tr�s quintos da Casa (49 senadores). O projeto, aprovado na semana passada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, est� pronto para ser levado ao plen�rio. A PEC prorroga para 2023 a desvincula��o de 30% das receitas da Uni�o e, apesar de n�o aumentar a arrecada��o do governo, flexibiliza a aloca��o dos recursos.
Tamb�m pronto para ser votado no plen�rio � o projeto de fixa��o em 12% da al�quota de ICMS do querosene da avia��o. A proposta sacrifica a arrecada��o e o caixa dos Estados, mas o governo federal aposta na padroniza��o do imposto para estimular as empresas a�reas.
Na lista, h� ainda o projeto que regulamenta os jogos de azar e poderia angariar at� R$ 15 bilh�es por ano aos cofres p�blicos. A mat�ria, entretanto, sofre com diverg�ncias dentro da pr�pria base do governo.
A maior preocupa��o do Planalto, entretanto, est� na C�mara. Em ano eleitoral, agosto e setembro costumam ser meses de baixa produtividade. O novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou a inten��o de realizar sess�es deliberativas �s segundas e ter�as-feiras, mas h� d�vidas se a proposta vai funcionar. O l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE), por exemplo, defende o modelo de duas semanas de esfor�o concentrado.
Moura espera aprovar na primeira quinzena de agosto o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pr�-sal, a renegocia��o da d�vida dos Estados e o projeto de lei da governan�a em fundos de pens�o. A proposta do teto para os gatos do governo s� deve chegar ao plen�rio em setembro.
Os parlamentares voltam �s atividades no Congresso Nacional no dia 2 de agosto, quando a comiss�o no Senado se re�ne para a leitura do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A expectativa � de que as sess�es atraiam outros senadores, ajudando a completar o qu�rum necess�rio para votar a pauta do governo.
Entre as mat�rias mais importantes est� a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), que por se tratar de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), precisa do apoio de tr�s quintos da Casa (49 senadores). O projeto, aprovado na semana passada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, est� pronto para ser levado ao plen�rio. A PEC prorroga para 2023 a desvincula��o de 30% das receitas da Uni�o e, apesar de n�o aumentar a arrecada��o do governo, flexibiliza a aloca��o dos recursos.
ICMS
Tamb�m pronto para ser votado no plen�rio � o projeto de fixa��o em 12% da al�quota de ICMS do querosene da avia��o. A proposta sacrifica a arrecada��o e o caixa dos Estados, mas o governo federal aposta na padroniza��o do imposto para estimular as empresas a�reas.
Na lista, h� ainda o projeto que regulamenta os jogos de azar e poderia angariar at� R$ 15 bilh�es por ano aos cofres p�blicos. A mat�ria, entretanto, sofre com diverg�ncias dentro da pr�pria base do governo.
Qu�rum baixo
A maior preocupa��o do Planalto, entretanto, est� na C�mara. Em ano eleitoral, agosto e setembro costumam ser meses de baixa produtividade. O novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou a inten��o de realizar sess�es deliberativas �s segundas e ter�as-feiras, mas h� d�vidas se a proposta vai funcionar. O l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE), por exemplo, defende o modelo de duas semanas de esfor�o concentrado.
Moura espera aprovar na primeira quinzena de agosto o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pr�-sal, a renegocia��o da d�vida dos Estados e o projeto de lei da governan�a em fundos de pens�o. A proposta do teto para os gatos do governo s� deve chegar ao plen�rio em setembro.