A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento dos depoimentos de 11 testemunhas de acusa��o na a��o penal em que o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) � acusado dos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.
A quest�o dever� ser decidida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, devido ao per�odo de recesso no tribunal. O pedido da OAB foi anexado � peti��o da defesa de Eduardo Cunha, que tamb�m pretende adiar os depoimentos.
H� duas semanas, o juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou o agendamento das audi�ncias de testemunhas arroladas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Cinco das 11 pessoas que devem depor s�o delatores na Opera��o Lava Jato. No processo, Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milh�es de propina em um contrato de navios-sondas da Petrobras.
Segundo a OAB, “o per�odo das f�rias dos profissionais � uma das conquistas da Ordem dos Advogados do Brasil”
“A determina��o pelo juiz instrutor quanto ao ato processual que demanda participa��o exclusiva dos advogados com os quais foi estabelecida uma rela��o de confian�a com o cliente, vulnera o princ�pio da seguran�a jur�dica e ofende garantias constitucionais do devido processo legal, contradit�rio, ampla defesa, assim como prerrogativas conquistadas pelos profissionais da advocacia no que se refere �s f�rias forenses”, acrescentou a OAB.
Segundo os advogados de Cunha, a decis�o n�o poderia ter sido proferida durante o m�s de julho, per�odo de recesso no tribunal, pelo juiz auxiliar de Zavascki. Al�m disso, a defesa alegou que n�o foi intimada sobre a decis�o que autorizou as audi�ncias.
Audi�ncias
Conforme despacho assinado pelo juiz auxiliar, o doleiro Alberto Yousseff prestar� depoimento amanh� (21) na Justi�a Federal em Curitiba. No dia 1º de agosto, ser�o ouvidos na Justi�a Federal do Rio de Janeiro o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Outro delator, o empres�rio J�lio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falar� � Justi�a Federal em S�o Paulo no dia 8 de agosto.
Com exce��o de Youssef, todos os delatores est�o em pris�o domiciliar por causa de informa��es fornecidas � for�a-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colabora��o, os quatro delatores s�o obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e n�o podem ficar calados durante o depoimento.
Com Ag�ncia Brasil