S�o Paulo - Mesmo se o valor total das doa��es de pessoas f�sicas em 2016 continuar est�vel em rela��o ao da �ltima elei��o, a disputa municipal deste ano dever� ser a mais barata das �ltimas d�cadas. A expectativa se deve � recente proibi��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das doa��es de empresas. A partir deste ano, apenas pessoas f�sicas podem contribuir para as campanhas - o que, historicamente, representa apenas uma pequena fra��o do total gasto pelos candidatos a cargos pol�ticos.
Em 2014, as pessoas f�sicas doaram cerca de 21% do total arrecadado pelos candidatos, partidos e comit�s, segundo c�lculos do Estad�o Dados. Se essa m�dia fosse aplicada na elei��o municipal anterior, isso significaria um total arrecadado de R$ 650 milh�es em 2012, de acordo com levantamento do projeto �s Claras, da Transpar�ncia Brasil, em valores atualizados.
Isso significa que, mesmo se a maior dessas quantias se repetisse em doa��es de indiv�duos em 2016, ela ainda seria menos da metade do total gasto na elei��o municipal mais barata desde os anos 2000, para quando h� dados: R$ 1,4 bilh�o, registrado em 2004.
"As veda��es impostas ao financiamento de campanha somadas � estipula��o de limite de gastos modificar�o profundamente a campanha eleitoral no Brasil", afirma Diogo Rais, pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inova��o da Funda��o Get�lio Vargas (FVG) Direito. Segundo ele, as elei��es deste ano ser�o uma esp�cie de "laborat�rio" e efic�cia para se testar os efeitos dessas mudan�as.
De fato, a an�lise dos limites de gastos divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j� deixa claro que, em algumas cidades, j� � virtualmente imposs�vel gastar tanto que nas elei��es passadas. Em S�o Paulo, por exemplo, o gasto total registrado na campanha de 2012 na soma de todas as candidaturas para prefeito foi de R$ 180 milh�es, segundo a Transpar�ncia Brasil. Esse n�mero s� seria ultrapassado em 2016 se quatro candidatos arrecadassem o m�ximo permitido no primeiro turno, o que � improv�vel.
A situa��o � ainda mais clara em cidades como Rio Branco. A capital acriana tem o menor teto per capita permitido para a disputa � prefeitura de todas as cidades do Pa�s: apenas R$ 0,92 por eleitor. Isso acontece porque a elei��o de 2012 foi especialmente barata: custou apenas R$ 1,1 milh�o em valores atualizados, o que representa um custo por eleitor de R$ 18,20, de acordo com os dados do �s Claras.
A �nica hip�tese, portanto, para que o custo per capita da �ltima elei��o fosse superado seria se mais de 15 candidatos gastassem o teto permitido pelo TSE para a disputa de primeiro turno.
No entanto, uma preocupa��o de especialistas referentes ao pr�ximo pleito � o caixa dois. Como doa��es empresariais n�o poder�o ser mais aceitas, h� a suspeita de que candidatos tentem arrecadar de pessoas jur�dicas por fora, sem declarar � Justi�a Eleitoral.
Para Diogo Rais, da FGV, por�m, � necess�rio esperar a realiza��o das elei��es deste ano para se avaliar o efeito da determina��o do teto de gastos - que, segundo ele, pode ajudar para que a popula��o fiscalize os gastos.
"A principal vantagem esperada (das mudan�as na legisla��o) � o controle pr�vio, r�gido e amplo, indo al�m do montante arrecadado procurando controlar todo o ciclo financeiro da campanha", afirma.
Em 2014, as pessoas f�sicas doaram cerca de 21% do total arrecadado pelos candidatos, partidos e comit�s, segundo c�lculos do Estad�o Dados. Se essa m�dia fosse aplicada na elei��o municipal anterior, isso significaria um total arrecadado de R$ 650 milh�es em 2012, de acordo com levantamento do projeto �s Claras, da Transpar�ncia Brasil, em valores atualizados.
Isso significa que, mesmo se a maior dessas quantias se repetisse em doa��es de indiv�duos em 2016, ela ainda seria menos da metade do total gasto na elei��o municipal mais barata desde os anos 2000, para quando h� dados: R$ 1,4 bilh�o, registrado em 2004.
"As veda��es impostas ao financiamento de campanha somadas � estipula��o de limite de gastos modificar�o profundamente a campanha eleitoral no Brasil", afirma Diogo Rais, pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inova��o da Funda��o Get�lio Vargas (FVG) Direito. Segundo ele, as elei��es deste ano ser�o uma esp�cie de "laborat�rio" e efic�cia para se testar os efeitos dessas mudan�as.
An�lise
De fato, a an�lise dos limites de gastos divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j� deixa claro que, em algumas cidades, j� � virtualmente imposs�vel gastar tanto que nas elei��es passadas. Em S�o Paulo, por exemplo, o gasto total registrado na campanha de 2012 na soma de todas as candidaturas para prefeito foi de R$ 180 milh�es, segundo a Transpar�ncia Brasil. Esse n�mero s� seria ultrapassado em 2016 se quatro candidatos arrecadassem o m�ximo permitido no primeiro turno, o que � improv�vel.
A situa��o � ainda mais clara em cidades como Rio Branco. A capital acriana tem o menor teto per capita permitido para a disputa � prefeitura de todas as cidades do Pa�s: apenas R$ 0,92 por eleitor. Isso acontece porque a elei��o de 2012 foi especialmente barata: custou apenas R$ 1,1 milh�o em valores atualizados, o que representa um custo por eleitor de R$ 18,20, de acordo com os dados do �s Claras.
A �nica hip�tese, portanto, para que o custo per capita da �ltima elei��o fosse superado seria se mais de 15 candidatos gastassem o teto permitido pelo TSE para a disputa de primeiro turno.
Contas
No entanto, uma preocupa��o de especialistas referentes ao pr�ximo pleito � o caixa dois. Como doa��es empresariais n�o poder�o ser mais aceitas, h� a suspeita de que candidatos tentem arrecadar de pessoas jur�dicas por fora, sem declarar � Justi�a Eleitoral.
Para Diogo Rais, da FGV, por�m, � necess�rio esperar a realiza��o das elei��es deste ano para se avaliar o efeito da determina��o do teto de gastos - que, segundo ele, pode ajudar para que a popula��o fiscalize os gastos.
"A principal vantagem esperada (das mudan�as na legisla��o) � o controle pr�vio, r�gido e amplo, indo al�m do montante arrecadado procurando controlar todo o ciclo financeiro da campanha", afirma.