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Estado de Minas O ASFALTO N�O CHEGOU

147 obras de infraestrutura b�sica em Minas Gerais devem continuam na promessa

Minas tem 147 obras de infraestrutura que devem continuar na fila de promessas do poder p�blico, ap�s descarte do PAC e indefini��o do governo interino sobre futuros investimentos


postado em 24/07/2016 06:00 / atualizado em 24/07/2016 07:46

"Projetos e promessas para pavimentar ruas existem h� mais de 10 anos", diz Poliana Tabatinga, moradora de Casa Branco, em Brumadinho (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
“Para n�s n�o tem PAC, tem parcerias.” O an�ncio feito pelo secret�rio-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo interino de Michel Temer, Moreira Franco, logo na primeira semana de gest�o, jogou por terra a expectativa de centenas de comunidades mineiras que aguardam a chegada de servi�os b�sicos na porta de suas casas. O Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) – bandeira dos governos petistas que est� praticamente paralisado h� dois anos por causa da queda de arrecada��o – foi descartado pela nova administra��o, que quer dar uma cara pr�pria aos futuros investimentos. Em Minas Gerais, s�o 147 obras de infraestrutura b�sica em fase de prepara��o que devem continuar na fila de promessas n�o cumpridas pelo poder p�blico.

Com a necessidade de reduzir despesas, o governo federal pretende restringir os gastos em infraestrutura �s parcerias com o setor privado. As principais apostas s�o os modelos de concess�es para atrair novos investimentos. Para destravar os gastos em obras estruturais, o governo lan�ou o PPI e espera contar at� com empresas estrangeiras para retomar as a��es de infraestrutura. Para grandes obras, como duplica��o de rodovias e amplia��o de metr�s, portos e aeroportos nas grandes cidades, o governo detectou interesse do setor privado (uma vez que o retorno financeiro � quase garantido para as empresas) e estuda regras para lan�ar novos pacotes de concess�es. No entanto, obras mais simples, como instala��o de esgotamento sanit�rio, urbaniza��o de vilas e pavimenta��o de ruas – que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas – dificilmente atraem o interesse das empresas e dependem de investimentos dos cofres p�blicos.

Na Grande BH, as obras inclu�das na segunda etapa do PAC e que est�o em compasso de espera at� hoje se espalham por bairros de v�rias classes sociais. Em Casa Branca, distrito de Brumadinho, entre os condom�nios de luxo e tradicionais pousadas da regi�o, cinco ruas foram inclu�das no programa para receber asfalto h� tr�s anos, mas continuam em terra batida. “Os projetos e promessas para pavimentar essas ruas existem h� mais de 10 anos, mas n�o se sabe em que p� est� a obra. Quem contrata tratores para nivelar a terra s�o os donos de pousadas em per�odos de f�rias. Fora isso, n�o vemos qualquer tipo de melhoria”, conta Poliana Tabatinga, de 36 anos, que voltava para casa com os filhos Enzo, de 6, e Jo�o Pedro, 8, e reclamava da poeira que sobe com o tr�nsito no bairro. Moradores de Casa Branca citam um suposto desentendimento da Prefeitura de Brumadinho com um vereador da oposi��o que mora na regi�o como motivo para o asfalto n�o ter chegado at� hoje.

SEM DINHEIRO A prefeitura negou o desentendimento com o vereador e informou por meio de nota que as ruas “foram colocadas no programa em 2013, em conjunto com v�rias outras vias do munic�pio de Brumadinho, mas n�o foram liberadas interven��es nestas regi�es pela Caixa Econ�mica Federal por n�o atender a quesitos obrigat�rios, como n�mero m�nimo de moradores”, diz a nota. A prefeitura informou ainda que “aguarda uma melhora na situa��o financeira do munic�pio para que as obras sejam realizadas”.

O site do PAC, em que s�o detalhados os andamentos das obras, est� desatualizado desde maio, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada do cargo. Segundo o Minist�rio das Cidades, �rg�o respons�vel pela maioria das obras do programa, “a maior parte das obras ainda n�o teve termo de compromisso assinado devido a diversas pend�ncias a serem sanadas que impedem a formaliza��o dos contratos”. Procuradas pela reportagem para se posicionar sobre o futuro das obras que integravam o PAC, a Presid�ncia da Rep�blica e a Secretaria de Parcerias e Investimentos n�o se manifestaram.


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