S�o Paulo - O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, que abriu a��o criminal contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-senador Delc�dio Amaral e outros cinco acusados pelo Minist�rio P�blico Federal por tentativa de obstruir a Opera��o Lava-Jato, deu � defesa do petista e de todos os outros r�us o prazo de vinte dias, contado a partir do momento em que seus advogados forem notificados, para responder �s acusa��es do Minist�rio P�blico Federal.
A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal acusa o ex-presidente de tentar obstruir as investiga��es da Opera��o Lava Jato em conjunto com o banqueiro Andr� Esteves, Delc�dio e seu ex-assessor de gabinete Diogo Ferreira Rodriguez, que teriam atuado para impedir a dela��o premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� - ele acabou tendo seu acordo de colabora��o homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Tamb�m teriam participado do esquema o ex-advogado de Cerver� Edson Ribeiro, o pecuarista Jos� Carlos Bumlai e seu filho Maur�cio Marques Bumlai.
O caso j� havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da Rep�blica (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorr�ncia da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delc�dio Amaral, e tamb�m pelo fato de o crime ter ocorrido em Bras�lia, a den�ncia foi deslocada � Justi�a Federal do Distrito Federal. Com essa redistribui��o, o Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a a��o penal e concluiu pela confirma��o integral da den�ncia do procurador-geral da Rep�blica.
Al�m de confirmar os elementos apresentados, o procurador da Rep�blica Ivan Cl�udio Marx faz acr�scimos � pe�a inicial, com o objetivo de ampliar a descri��o dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados est�o previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do C�digo Penal.
Defesas
O criminalista Jos� Roberto Batochio, defensor de Lula, afirmou: "A decis�o (judicial) � um desdobramento natural do oferecimento da den�ncia (do Minist�rio P�blico Federal). Com esse despacho, abre-se �s defesas a possibilidade de demonstrarem que a a��o penal n�o deve seguir tramitando. No caso, espera-se que ela n�o prossiga, visto que n�o se configura qualquer crime em tese na conduta do ex-presidente."
O escrit�rio Teixeira e Martins Advogados, afirma: "O ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o recebeu cita��o relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Bras�lia (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentar� sua defesa e, ao final, sua inoc�ncia ser� certamente reconhecida.
Lula j� esclareceu ao Procurador Geral da Rep�blica, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos � Lava Jato.
A acusa��o se baseia exclusivamente em dela��o premiada de r�u confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Minist�rio P�blico Federal para ser transferido para pris�o domiciliar. Lula n�o se op�e a qualquer investiga��o, desde que realizada com a observ�ncia do devido processo legal e das garantias fundamentais".
J� o advogado Damian Vilutis, que defende Maur�cio Bumlai, informou que "ainda n�o teve acesso aos autos, que at� est�o estavam em sigilo, e disse que seu cliente nunca entregou dinheiro a Delc�dio para ser entregue para Cerver�, nem para os familiares do ex-diretor da Petrobras".
A defesa de Andr� Esteves reafirma que ele n�o cometeu nenhuma irregularidade.
O advogado Conrado de Almeida Prado, que defende Jos� Carlos Bumlai, afirmou que a aceita��o da den�ncia j� era esperada pela Justi�a Federal e que ainda vai se manifestar sobre o caso perante o juiz. "Vamos pleitear que ela (den�ncia) seja rejeitada e, caso seja mantida, a defesa vai provar que Jos� Carlos Bumlai nunca deu dinheiro a Nestor Cerver� ou sua fam�lia a fim de comprar sil�ncio ou impedir o acordo de dela��o premiada", afirma o defensor.
"Tanto isso � verdade que a dela��o premiada aconteceu, e que o pr�prio Nestor admitiu em outro processo que n�o tratou com Bumlai a respeito de nenhuma irregularidade", segue o criminalista.
De acordo com Edson Ribeiro, "a aceita��o da den�ncia j� era esperada, tendo em vista que tanto o Minist�rio P�blico quanto o juiz foram induzidos a erro por Bernardo, filho de Nestor Cerver�". "Eu jamais tentei obstruir de qualquer forma a Justi�a", afirmou o advogado que disse ainda que vai prestar mais esclarecimentos perante a Justi�a.