O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresenta nesta ter�a-feira o relat�rio final sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na comiss�o especial criada exclusivamente para tratar do assunto. Ao longo do fim de semana e durante todo o dia de ontem, o parlamentar esteve isolado, dedicado a concluir o documento. Nesse per�odo, o tucano tem mantido a sete chaves os detalhes sobre seu parecer. N�o tem se encontrado nem conversado com senadores e ficou reunido apenas com assessores mais pr�ximos em seu gabinete no Senado.
Na quinta-feira, o ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo entregou a defesa da presidente � comiss�o e afirmou que Anastasia teria dificuldades para recomendar o impeachment. Um dos pontos principais da pe�a � o parecer do procurador Ivan Claudio Marx, do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Ele arquivou o processo criminal sobre as pedaladas por entender n�o ter havido opera��o de cr�dito. Ele tamb�m sustenta que o processo foi uma vingan�a arquitetada pelo ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A tend�ncia, entretanto, � que o parecer de Anastasia aponte para posi��o favor�vel ao impeachment. Em maio, quando ele apresentou relat�rio pela admissibilidade do processo na Casa, o senador j� apontou a exist�ncia de “fatos criminosos”, como abertura de cr�ditos suplementares sem autoriza��o do Congresso e a contrata��o ilegal de opera��es de cr�dito com institui��o financeira controlada pela Uni�o, caso do Banco do Brasil.
Anastasia promete apresentar um relat�rio essencialmente t�cnico e mant�m segredo sobre o conte�do. Na sexta-feira passada, ele comentou de forma gen�rica sobre o trabalho. “Com base nas provas, foram coletados documentos, depoimentos de testemunhas, per�cia, documentos apresentados pela presidente. N�s iremos elaborar o relat�rio, que � o parecer sobre a pron�ncia ou a impron�ncia. A pron�ncia significa tecnicamente tipificar se houve a ocorr�ncia do crime de responsabilidade, qual a respectiva tipologia e sobre quais provas isso teria ocorrido. A impron�ncia � o inverso, o entendimento de que n�o houve crime de responsabilidade”, disse.
RITO Nesta ter�a-feira, �s 12h, ser� feita a leitura do relat�rio na comiss�o especial de impeachment. A discuss�o do documento est� marcada para quarta e, na quinta, haver� a vota��o do relat�rio. Depois da leitura do relat�rio de Anastasia, partidos que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento � apresentado quando algum parlamentar n�o concorda com o conte�do do relat�rio oficial.
Se for aprovado na comiss�o, o texto seguir� para o plen�rio, onde dever� ser lido na sexta-feira e votado na ter�a-feira. Esse rito ser� presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. � preciso a maioria simples dos votos para que o processo siga para o plen�rio do Senado. O julgamento do processo de impeachment de Dilma deve ocorrer no fim deste m�s. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a an�lise final come�a no dia 29 e deve durar uma semana. (com ag�ncias)